09/09/2025 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
16/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP em 15/08/2025
16/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALGAR TELECOM S/A em 15/08/2025
16/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 15/08/2025
16/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de HEUDER MARBIO SOARES DA SILVA em 15/08/2025
14/08/2025 08:32

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
05/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
05/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
05/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) HEUDER MARBIO SOARES DA SILVA
05/08/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
28/07/2025 15:19

Encerrada a conclusão
04/07/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
04/07/2025 16:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 477d77d) para Embargos de Declaração
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP em 02/06/2025
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 02/06/2025
28/05/2025 19:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 07:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 20:12

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100609-55.2023.5.01.0026 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: HEUDER MARBIO SOARES DA SILVA RECORRIDO: OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA, ALGAR TELECOM S/A, CLARO S.A., REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para: 1) acrescer à condenação da primeira reclamada o pagamento do adicional de insalubridade, considerando o percentual mínimo de 10% sobre o salário mínimo, bem como reflexos nas verbas salariais; 2) condenar os segundo (ALGAR TELECOM S/A), terceiro (CLARO S.A.) e quarto (REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP) reclamados de forma subsidiária ao primeiro réu pelas verbas deferidas na presente ação; 3) excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.

Para os efeitos do § 3º, do art. 832, da Consolidação das Leis do Trabalho, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declara-se que os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas descritas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91, não integrantes do salário de contribuição.

Mantidos os valores fixados na sentença para efeito de custas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HEUDER MARBIO SOARES DA SILVA
19/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
19/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALGAR TELECOM S/A
19/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
19/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) HEUDER MARBIO SOARES DA SILVA
12/05/2025 13:52

Conhecido o recurso de HEUDER MARBIO SOARES DA SILVA - CPF: *95.***.*52-74 e provido em parte
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Principal 2 13h ()
26/12/2024 22:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
13/09/2024 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo