10/07/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 09:34

Arquivados os autos definitivamente
10/07/2025 09:34

Transitado em julgado em 09/07/2025
09/07/2025 13:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.279,86
09/07/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO EUGENIO DE OLIVEIRA MESSIAS
09/07/2025 13:27

Arquivado o processo por ausência do reclamante
09/07/2025 13:27

Audiência una realizada (09/07/2025 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2025 09:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/04/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101678-36.2024.5.01.0205 : MAURICIO EUGENIO DE OLIVEIRA MESSIAS : AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA O MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "5VT/DC - Sala Auxilio": 09/07/2025 08:31, na sala de audiência da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182, ciente(s) das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 41, alínea “b” do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do artigo 455 do CPC. 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25042813233900800000226533314 Ata da Audiência Ata da Audiência 25042811404569600000226516273 E-Carta - Objeto Devolvido - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP Certidão 25042808020096400000226483756 Intimação Intimação 25040714582147500000225171414 Certidão- endereço de conhecimento do juízo- 1° ré Certidão 25040714553540400000225170799 E-Carta - Objeto Devolvido - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP Certidão 25040714543181900000225170598 17 TST - ADC PROCESSO Nº TST-RR-101331-91_2016_5_01_0040 Jurisprudência 25033021491996700000224418287 16 TST - ADC 48 PROCESSO Nº TST-RR-0000750-92.2019.5.06.0341 Jurisprudência 25033021491961900000224418286 14 CONTRATO - DISTRATO ENTE O GCB X AVANT 06.2022 Contrato 25033021491920600000224418285 13- CONTRATO DE TRANSPORTES - ADC-48 AVANT X VIA Contrato 25033021491832500000224418284 12- CONTRATO DE TRANSPORTES - ADC-48 AVANT X VIA Contrato 25033021491711500000224418283 08 - CNPJ - AVANT TRANSP E LOC LTDA Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25033021491596300000224418280 07.

PROVA EMPRESTADA RELATÓRIO CARGA ROTERIZADA Prova Emprestada 25033021491541800000224418279 05.

PROVA EMPRESTADA - ROMANEIOS de entregas MAGALU Prova Emprestada 25033021491488600000224418278 04.

PROVA EMPRESTADA -Instrução MAGALU Prova Emprestada 25033021491342800000224418276 3.2 PROVA EMPRESATADA 0100590-60.2023.5.01.0281 - instrução MAGALU Prova Emprestada 25033021491289400000224418275 3.1 PROVA EMPRESTADA 0100415-46.2022.5.01.0202 - instrução MAGALU Prova Emprestada 25033021491259000000224418273 03.

PROVA EMPRESTADA -Instrução MAGALU Prova Emprestada 25033021491227700000224418272 02.

PROVA EMPRESTADA - Contrato- aditivo AVANT X MAGAZINE Contrato 25033021491171000000224418271 MAURICIO EUGENIO DE OLIVEIRA MESSIAS - negativo Prova Emprestada 25033021491019900000224418269 MAURICIO EUGENIO X AVANT x GCB - CONTES (Dra.

Marcelo Cohen) Contestação 25033021461998000000224418219 Notificação Notificação 25012309353715900000218880500 Notificação Notificação 25012309353675900000218880495 Notificação Notificação 25012309353637500000218880493 Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Documento de Identificação 25012114323385800000218728389 Substabelecimento (2) Substabelecimento com Reserva de Poderes 25012114323256600000218728386 EMAIL ORIENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ERRO PJE Documento Diverso 25012114323220900000218728385 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CNPJ GRUPO CASAS BAHIA S.A Documento de Identificação 25012114323178400000218728384 Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado Estatuto 25012114323102900000218728383 Manifestação Manifestação 25012114315969300000218728276 Habilitação Solicitação de Habilitação 25012114292146500000218727890 Despacho Despacho 24121814181784300000217908365 Decisão Decisão 24121721584460400000217851239 Procuração Mauricio Procuração 24121715325812400000217818759 16 - CALCULOS MAURICIO EUGENIO HORA EXTRA DOMINGOS Documento Diverso 24121715324935700000217818737 15 - CALCULOS MAURICIO EUGENIO OLIVEIRA MESSIAS Documento Diverso 24121715324448300000217818724 14 - CALCULO FGTS MAURICIO EUGENIO OLIVEIRA MESSIAS Documento Diverso 24121715323829200000217818706 13 - CONTRATO ENTRE AVANT E VIA 2020 A 2023 02 Contrato 24121715323365100000217818683 12 - CONTRATO ENTRE AVANT E VIA 2020 A 2023 Contrato 24121715322701900000217818661 11 - CONTRATO ENTRE AVANT E VIA 2016 Contrato 24121715322180400000217818636 10 - CONVENÇÕES COLETIVAS - 2023 E 2024 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121715281294500000217817736 09 - CONVENÇÕES COLETIVAS - 2022 E 2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121715281267600000217817733 08 - CONVENÇÕES COLETIVAS - 2020 E 2022 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121715281228700000217817727 07 - CONVENÇÕES COLETIVAS - 2019 E 2020 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121715281201800000217817726 06 - CONVENÇÕES COLETIVAS - 2018 E 2019 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24121715281177300000217817724 04 - Comprovante de Residência Documento Diverso 24121715280950000000217817716 03 - Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24121715280635000000217817711 02 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121715275550300000217817680 01 - ID Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24121715274686000000217817641 Petição Inicial Petição Inicial 24121715255758200000217817299 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

FELIPE PIERUCCINI RODRIGUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
28/04/2025 13:25

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
28/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
28/04/2025 13:21

Audiência una designada (09/07/2025 08:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/04/2025 11:41

Audiência una realizada (28/04/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
30/03/2025 21:49

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101678-36.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: MAURICIO EUGENIO DE OLIVEIRA MESSIAS RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO - Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 28/04/2025 08:51 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 09:35

Expedido(a) notificação a(o) MAURICIO EUGENIO DE OLIVEIRA MESSIAS
23/01/2025 09:35

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/01/2025 09:35

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
21/01/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 18:59

Audiência una designada (28/04/2025 08:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/12/2024 14:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 09:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/12/2024 21:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/12/2024 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo