18/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/09/2025
10/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALTINO SARDINHA DA COSTA em 09/09/2025
04/09/2025 12:30

Suspenso o processo por expedição de RPV
01/09/2025 21:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100216-43.2023.5.01.0055 RECLAMANTE: ALTINO SARDINHA DA COSTA RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO: ALTINO SARDINHA DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto ao RPV/Precatório expedido nos autos, podendo se manifestar quanto ao mesmo no prazo comum de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

IGHOR DE ALMEIDA CAMOES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALTINO SARDINHA DA COSTA
29/08/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO SARDINHA DA COSTA
29/08/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/08/2025 15:14

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/08/2025 15:14

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/08/2025 23:12

Iniciada a execução
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/08/2025
16/07/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALTINO SARDINHA DA COSTA em 01/07/2025
23/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a393f6f proferida nos autos.

Vistos, Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de ID e6b5782, sendo a ré para, querendo, impugnar a execução, na forma do art.535 do CPC, em 30 dias.

Considerando as diretrizes atualizadas estabelecidas pelo Ato nº 58/2025 da Presidência deste E.

Tribunal, que revogou o Ato nº 72/2023, devem ser observados os depósitos e pagamentos já realizados e comprovados nos autos.

Independentemente da medida acima, intime-se a parte autora para que traga aos autos seus dados bancários completos, inclusive o tipo de conta (corrente, poupança, pessoa jurídica ou física), bem como o número do PIS/PASEP, nos termos do art. 2º, §4º do Ato nº 58/2025.

I - Forme-se o RPV/Precatório, observando-se o Ato nº 58/2025.

O ofício deverá conter todos os dados exigidos pelo art. 2º do Ato nº 58/2025: I – Número único do processo, número anterior (se houver) e data de ajuizamento; II – Número do processo de execução/cumprimento de sentença, se distinto; III – Nome e CPF/CNPJ/RNE dos beneficiários e procuradores; IV – Indicação se o crédito é comum ou alimentar; V – Valor total individualizado por beneficiário e global da requisição, com destaque para juros, índice de correção (SELIC, etc.); VI – Data-base do valor do crédito; VII – Valor total individualizado por beneficiário e global da requisição, com destaque para juros, índice de correção (SELIC, etc.); VIII – Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento; IX – Data do trânsito em julgado dos embargos ou impugnação (ou ausência); X – Data de nascimento do beneficiário (se crédito alimentar), com indicação de superpreferência, se deferida; XI – Natureza da obrigação (assunto), conforme TUA/CNJ; XII – Número de meses (NM) e deduções, se aplicável o regime RRA; XIII –Órgão de vínculo funcional, se ação salarial; e XIV– quando couber, o valor: a) Contribuições previdenciárias e órgão previdenciário com CNPJ; b) FGTS; c) Outras contribuições previstas por lei do ente devedor; d) Juízo de origem da execução; e) Juízo da fase de conhecimento (se diverso); f) Nome e CPF/CNPJ do beneficiário originário em caso de sucessão/cessão.

XV – Verificação de óbito; XVI – Consulta de CPF/CNPJ ativos junto à Receita Federal/SIRC; XVII – Cadastro de penhoras ou cessões no campo "terceiro interessado – outros" no GPREC .

II - Formado o precatório/RPV, se RPV de município ou do Estado, ou precatório estadual, o documento será processado diretamente na Vara, com envio à Secretaria de Precatórios (SPE) apenas para os casos de precatório estadual, RPV e precatório da União., intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 5 dias.

III - Em caso de impugnação, à Secretaria para análise e eventual retificação, ou oferecimento de promoção.

IV - Se não houver impugnação ou houver concordância, remetam-se os autos ao setor competente e encaminhe-se a requisição via sistema GPREC, conforme art. 2º, §5º e §6º do Ato nº 58/2025, observando a intimação prévia obrigatória das partes..

V - Aguarde-se o prazo legal para pagamento, sob pena de sequestro, conforme art. 59, §2º e seguintes do Ato nº 58/2025, inclusive com uso do SISBAJUD, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/06/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/06/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO SARDINHA DA COSTA
19/06/2025 00:30

Homologada a liquidação
18/06/2025 18:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/06/2025
29/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO SARDINHA DA COSTA
03/04/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/04/2025 17:41

Iniciada a liquidação
02/04/2025 17:41

Transitado em julgado em 27/03/2025
01/04/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
11/07/2024 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/07/2024 15:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALTINO SARDINHA DA COSTA sem efeito suspensivo
01/07/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/07/2024 14:11

Alterado o tipo de petição de Desistência do recurso (ID: c018c51) para Recurso Ordinário
01/07/2024 12:23

Juntada a petição de Contrarrazões
28/06/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d6b610 proferida nos autos.

DECISÃO PJ-e

Vistos.Uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) pelo(s) RECLAMADO.Intimem-se as partes para ciência da decisão, bem como para, se desejar, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s) do(s) RECLAMADO(S).Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 23:41

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO SARDINHA DA COSTA
26/06/2024 23:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
13/06/2024 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/06/2024 13:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2024 15:41

Juntada a petição de Desistência do recurso
04/06/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/05/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO SARDINHA DA COSTA
30/05/2024 09:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
30/05/2024 09:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALTINO SARDINHA DA COSTA
30/05/2024 09:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALTINO SARDINHA DA COSTA
12/04/2024 21:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/03/2024 14:16

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2024 09:11

Audiência una por videoconferência realizada (14/03/2024 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 02:02

Juntada a petição de Contestação
09/03/2024 21:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 21:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/09/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/09/2023 22:02

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2024 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2023 15:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/09/2023 14:15 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/03/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ALTINO SARDINHA DA COSTA
27/03/2023 09:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2023 14:15 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 10:57

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/03/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo