29/08/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 16:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/08/2025 16:53

Encerrada a conclusão
21/08/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100728-26.2023.5.01.0055 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301148000000124995930?instancia=2
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100728-26.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100728-26.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Autos examinados. O presente processo retornou a este Gabinete por aparente descompasso entre o decidido pela Turma e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, com foro de repercussão geral. Ocorre que este Relator deixou de integrar a 4ª Turma, haja vista a posse como Corregedor em 23/01/2025. Em razão disso, em observância ao disposto no artigo 92, parágrafo único do Regimento Interno deste Tribunal, determina-se a redistribuição dos autos a um dos integrantes da referida Turma. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

CLAUDIA TERESA PESSOA CAVALCANTI BARROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS DAMASCENO FERREIRA
14/07/2025 08:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/07/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
14/07/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
14/07/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS DAMASCENO FERREIRA
11/07/2025 16:24

Declarada a incompetência
11/07/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2025 10:04

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
11/07/2025 09:47

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/07/2025 15:42

Encerrada a conclusão
09/07/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 16:18

Encerrada a conclusão
17/06/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/06/2025 15:01

Encerrada a conclusão
26/02/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 12:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCUS DAMASCENO FERREIRA em 06/02/2025
06/02/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/01/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista UFRJ)
23/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100728-26.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCUS DAMASCENO FERREIRA, CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos dos reclamados e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para considerar que o encerramento do contrato de trabalho se deu por iniciativa do reclamante, sem justo motivo, e com isso deferir 4/12 e férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, e 7/12 de 13º salário proporcional, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária do ente da administração pública e ficou vencido quanto aos juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS DAMASCENO FERREIRA
22/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
22/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
22/01/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS DAMASCENO FERREIRA
22/01/2025 10:39

Conhecido o recurso de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e não provido
22/01/2025 10:39

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 e não provido
22/01/2025 10:39

Conhecido o recurso de MARCUS DAMASCENO FERREIRA - CPF: *57.***.*82-31 e provido em parte
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
24/10/2024 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/09/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 14:41

Retirado de pauta o processo
20/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2024
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
02/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
26/08/2024 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo