24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 08:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODOLPHO MARINHO DA SILVA em 16/06/2025
13/06/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO MARINHO DA SILVA
21/05/2025 09:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODOLPHO MARINHO DA SILVA - CPF: *40.***.*43-21
08/05/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
08/05/2025 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/04/2025 12:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6dfc12d) para Recurso de Revista
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/04/2025
23/04/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 18:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100166-85.2021.5.01.0055 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: RODOLPHO MARINHO DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: RODOLPHO MARINHO DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:52b4f0d: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inadmissibilidade do apelo patronal, por falta de dialeticidade, arguida pelo trabalhador em contrarrazões; CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto aos tópicos "da interrupção da prescrição quinquenal", "da gratuidade de justiça" e "da ajuda alimentação no período de aviso prévio indenizado", trazidos no apelo patronal, à míngua de interesse; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos: ao recurso patronal, para excluir da condenação o pagamento de adicional pela venda de produtos não bancários; àquele interposto pelo autor, para declarar prescritas, tão somente, as pretensões anteriores a 31/10/2012; conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais e rearbitrando os honorários destinados aos patronos da ré no importe de 5% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes (sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT), vedada sua compensação com as parcelas deferidas na presente ação; acrescer à condenação o pagamento de gratificação ajustada e gratificação integração, correspondendo, cada uma delas, a 1/6 (um sexto) do somatório de seus componentes salariais, e verba de representação equivalente a 50% da remuneração obreira, todas com reflexos sobre repouso semanal remunerado, Participação nos Lucros e Resultados, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, horas extraordinárias, aviso prévio indenizado, FGTS e indenização compensatória.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e terço constitucional de férias.

Custas totais no importe de R$ 5.000,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$ 250.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODOLPHO MARINHO DA SILVA
04/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/04/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO MARINHO DA SILVA
25/03/2025 11:42

Conhecido o recurso de RODOLPHO MARINHO DA SILVA - CPF: *40.***.*43-21 e provido em parte
25/03/2025 11:42

Conhecido em parte o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
18/02/2025 15:28

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 19 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
13/02/2025 19:29

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
30/01/2025 19:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 -2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
30/01/2025 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
30/01/2025 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/01/2025 09:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/01/2025 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO MARINHO DA SILVA
14/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/01/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO MARINHO DA SILVA
16/12/2024 16:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/01/2025 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/11/2024 13:36

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/11/2024 16:43

Retirado de pauta o processo
23/10/2024 08:54

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
23/10/2024 08:51

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
25/09/2024 22:56

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 23 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
13/09/2024 14:41

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/08/2024 08:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
10/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo