19/09/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
18/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
18/09/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/09/2025 09:00

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 19/03/2025
19/03/2025 19:40

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 27/02/2025
27/02/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
27/02/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE SOUZA FILHO
27/02/2025 19:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VIACAO ACARI S A sem efeito suspensivo
27/02/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
26/02/2025 15:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cda9798 proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se vista às executadas dos cálculos de liquidação apresentados no id 55d7eb5, por 8 dias, conforme determinado no id 5df4bb9. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO ACARI S A - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
13/02/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
13/02/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
13/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
11/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 10/02/2025
11/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de VIACAO ACARI S A em 10/02/2025
11/02/2025 03:33

Decorrido o prazo de RUBENS DE SOUZA FILHO em 10/02/2025
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7694114 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VIACAO ACARI S/A.

Medida tempestiva.

CONHEÇO dos Embargos de Declaração por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Analiso.

Quanto ao mérito, alega a embargante que o Juízo deixou de se manifestar na decisão embargada sobre a arguição de ilegitimidade do exequente, formulada na petição de id 991f7a0.

Assiste-lhe razão.

Faço o exame.

A demanda individual versa sobre pedidos que não integram o titulo judicial oriundo da ação coletiva (Processo nº 0100033-64.2020.5.01.0027), sendo, portanto, legítimo o exequente a ingressar com as duas demandas. Note-se, inclusive, que este Juízo determinou na deliberação contida no id 5df4bb9 que o trabalhador excluísse as parcelas deferidas na demanda individual da planilha de cálculos de liquidação ofertada nesta execução, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do exequente.

Dessa maneira, sano a omissão apontada e rejeito a alegação de ilegitimidade ativa do exequente, pelas razões acima apontadas. Pelo exposto, CONHEÇO E ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por VIACAO ACARI S/A, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 dias.

Após o decurso do prazo, dê-se vista as executadas dos cálculos de liquidação apresentados no id 55d7eb5, por 8 dias, conforme determinado no id 5df4bb9.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho Titular LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS DE SOUZA FILHO
27/01/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
27/01/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
27/01/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE SOUZA FILHO
27/01/2025 09:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO ACARI S A
21/01/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
21/01/2025 10:28

Encerrada a conclusão
14/01/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 18/12/2024
18/12/2024 15:48

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 18:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
09/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE SOUZA FILHO
09/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/12/2024 08:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 06/12/2024
07/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de VIACAO ACARI S A em 06/12/2024
04/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
03/12/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
03/12/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE SOUZA FILHO
03/12/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/12/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
11/11/2024 10:40

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 08/11/2024
05/11/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de RUBENS DE SOUZA FILHO em 28/10/2024
28/10/2024 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 15:44

Juntada a petição de Impugnação
21/10/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
19/10/2024 07:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 17:26

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
18/10/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
18/10/2024 13:41

Encerrada a conclusão
15/10/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/10/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS DE SOUZA FILHO
03/10/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/09/2024 15:21

Iniciada a liquidação
30/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo