03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0170100-06.1996.5.01.0024 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA AGRAVADO: QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME, CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Tomar ciência do v. acórdão id d512059: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando o vício constatado, determinar que onde se lê "a decisão recorrida, que julgou improcedente a exceção de pré-executividade, possui induvidoso caráter interlocutório", passe a constar "a decisão que rejeita exceção de pré-executividade ou a que a acolhe parcialmente, sem extinguir a execução, possuem caráter eminentemente interlocutório, razão pela qual não desafiam a interposição de agravo de petição", sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0170100-06.1996.5.01.0024 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA AGRAVADO: QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME, CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME Tomar ciência do v. acórdão ID 4583c86: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER de ambos os agravos de petição interpostos, tudo nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
08/04/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 07/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO VALANSI em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 03/04/2025
20/03/2025 14:21

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
20/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b919d7c proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) c3ad9d4. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO VALANSI
19/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VALANSI
19/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
19/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
19/03/2025 17:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MAX PEREZ TENENBAUM sem efeito suspensivo
19/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 18/03/2025
14/03/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 13/03/2025
14/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA em 13/03/2025
13/03/2025 16:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 12/03/2025
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CLAUDIO VALANSI em 07/03/2025
08/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 07/03/2025
07/03/2025 15:59

Juntada a petição de Contraminuta
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO VALANSI em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAX PEREZ TENENBAUM em 24/02/2025
25/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 24/02/2025
24/02/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 84f169e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, conhecer dos EMBARGOS de declaração formulados e rejeitá-los, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
23/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
23/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
23/02/2025 09:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAX PEREZ TENENBAUM
20/02/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/02/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8df3ae proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) bf87191. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAX PEREZ TENENBAUM - CLAUDIO VALANSI
17/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VALANSI
17/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) MAX PEREZ TENENBAUM
17/02/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
17/02/2025 21:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA sem efeito suspensivo
14/02/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/02/2025 14:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO VALANSI em 11/02/2025
12/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 11/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VALANSI
06/02/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MAX PEREZ TENENBAUM
06/02/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
06/02/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
06/02/2025 18:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
06/02/2025 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/02/2025 16:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68612a9 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

O excipiente apresenta exceção de pré-executividade no ID 56e249c sob alegação ilegitimidade passiva, uma vez que o peticionante se retirou da pessoa jurídica antes da reclamante. É cabível a exceção de pré-executividade quando seus fundamentos apresentarem questões de ordem pública, conhecidas ex officio, as quais se refiram às condições de ação ou aos aspectos formais do título executivo e a matéria veiculada não pode exigir dilação probatória mais profunda para que se chegue à conclusão a respeito dos argumentos lançados. É o caso dos autos.

O documento de id 3325755 comprova que o excipiente se retirou da reclamada no ano de 1995 e a reclamante foi contratada em 1996.

Ainda que dentro do prazo bienal do art. 10-A da CLT e art. 1.032 do CC, a responsabilidade diz respeito tão somente às obrigações anteriores a sua saída e constituídas ao tempo em que configurou como sócio da reclamada.

Pelo exposto, acolho a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, sejam desbloqueados e devolvidos os valores em favor do sócio Max Perez Tenenbaum - CPF: *35.***.*78-34 e exclua-o do polo passivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
28/01/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VALANSI
28/01/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) MAX PEREZ TENENBAUM
28/01/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
28/01/2025 06:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
28/01/2025 06:57

Acolhida a exceção de pré-executividade de MAX PEREZ TENENBAUM
24/01/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/01/2025 11:18

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
22/01/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
22/01/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/01/2025 18:26

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/01/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 15:16

Encerrada a conclusão
16/12/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/12/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
07/11/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
31/10/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2024 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2024 03:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO VALANSI em 23/10/2024
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de MAX PEREZ TENENBAUM em 02/10/2024
01/10/2024 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 04:23

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO VALANSI
26/09/2024 14:36

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MILTON RYFER
26/09/2024 14:36

Expedido(a) edital a(o) MAX PEREZ TENENBAUM
09/09/2024 05:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/09/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
03/06/2024 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 26/04/2024
16/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 15/04/2024
10/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
08/04/2024 18:01

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2024 12:56

Expedido(a) ofício a(o) MILTON RYFER
08/04/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 15:25

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:56

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
02/04/2024 05:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
02/04/2024 05:55

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO VALANSI sem efeito suspensivo
22/03/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/03/2024 09:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 13:53

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
16/03/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
16/03/2024 07:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
25/02/2024 18:55

Juntada a petição de Contestação
22/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de MAX PEREZ TENENBAUM em 21/02/2024
21/02/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/02/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de MILTON RYFER em 29/01/2024
25/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) edital em 25/01/2024
25/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 12:34

Expedido(a) edital a(o) MAX PEREZ TENENBAUM
23/01/2024 06:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/01/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/12/2023 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/12/2023 08:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 12:22

Expedido(a) mandado a(o) MILTON RYFER
24/11/2023 12:22

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO VALANSI
24/11/2023 12:22

Expedido(a) mandado a(o) MAX PEREZ TENENBAUM
20/11/2023 06:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 21:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/10/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAX PEREZ TENENBAUM em 27/10/2023
16/10/2023 13:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
11/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/10/2023 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/10/2023 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2023 13:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MILTON RYFER
29/09/2023 13:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CLAUDIO VALANSI
29/09/2023 13:52

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MAX PEREZ TENENBAUM
28/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA em 27/09/2023
22/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/09/2023 14:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/09/2023 04:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
19/09/2023 04:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/08/2023 15:14

Expedido(a) ofício a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
18/08/2023 14:48

Expedido(a) ofício a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
14/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/08/2023 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/08/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/07/2023 08:24

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA em 09/06/2023
26/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
24/04/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 07:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/03/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA em 21/03/2023
22/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA em 21/03/2023
17/01/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
16/01/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/12/2022 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
18/12/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA em 07/11/2022
24/10/2022 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA em 27/09/2022
22/09/2022 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2022 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2022 13:20

Expedido(a) Mandado de Citação, Penhora e Avaliação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
20/09/2022 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 08:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
19/09/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/08/2022 15:43

Expedido(a) ofício a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
12/07/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 09/05/2022
07/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 06/05/2022
20/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME
19/04/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
02/04/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/03/2022 17:50

Desarquivados os autos
24/03/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Peças Digitalizadas)
30/06/2021 10:10

Arquivados os autos provisoriamente
30/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME em 29/06/2021
30/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA em 29/06/2021
22/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) QUOTA TRADING IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME
20/06/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIANGELA MONTEIRO DA COSTA
20/06/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/02/2019 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Designação de Praça)
23/01/2019 11:22

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
14/11/2018 15:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/1996

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo