25/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI em 24/09/2025
13/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de MINUANO PETROLEO LTDA em 12/09/2025
09/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101449-76.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: FLAVIO MACIEL DOS SANTOS RECLAMADO: FABIO PEREIRA MARCELINO E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): FLAVIO MACIEL DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA (EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL) - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Fica V.Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 01/12/2025 09:51 horas, na sala de audiências virtual da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias.

A audiência será virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*71.***.*26-66 ID de Reunião: 871 7982 6066 NÃO É NECESSÁRIO SENHA PARA ACESSO. *OBSERVAÇÃO: LINK EXCLUSIVO PARA A PAUTA DA SALA "5VT/DC - Sala Auxilio". *Acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes. *A sala será aberta na hora da reunião.

Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas; Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão participar munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de setembro de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) A PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARCELINO
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) A PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARCELINO
05/09/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
05/09/2025 09:05

Audiência una por videoconferência designada (01/12/2025 09:51 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2025 18:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
28/08/2025 11:59

Audiência una por videoconferência realizada (28/08/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2025 11:52

Juntada a petição de Contestação
27/08/2025 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 11:04

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 16:33

Juntada a petição de Contestação
18/08/2025 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2025 00:45

Decorrido o prazo de FLAVIO MACIEL DOS SANTOS em 13/08/2025
09/08/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 19:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2025 15:42

Expedido(a) mandado a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
04/08/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea6fb0f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Verifico que a 2ªré, MINUANO PETROLEO LTDA, recebeu a citação, conforme certidão de Id 120c7f7.

Entretanto, ante a manifestação do autor no #id:f836bd2, a fim de evitar eventual nulidade processual por cerceio de defesa, cite-se a 2ªré também no endereço informado pelo autor, Avenida Tadeu Kosciusko, nº 365, bairro Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, CEP 25225-310, por oficial de justiça, com urgência.

Deverá constar o mandado que a unidade da ré ocupa área que abrange duas vias públicas, sendo os fundos localizados na Rua Miguel Cervantes, nº 365, lote 12, quadra 30, Vila Actura, Duque de Caxias/RJ, CEP 25225-762, com acesso exclusivamente pela frente, na Avenida Tadeu Kosciusko, o que deve ser considerado para fins de localização e efetivação da citação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
01/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
01/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 21:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/07/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
30/07/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 18:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2025 15:39

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 11:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 11:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2025 10:57

Expedido(a) mandado a(o) FABIO PEREIRA MARCELINO
10/07/2025 10:57

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) FABIO PEREIRA MARCELINO
07/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de A Paranapanema Distribuidora de Combustíveis Ltda em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MINUANO PETROLEO LTDA em 01/07/2025
01/07/2025 12:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2025 01:02

Decorrido o prazo de VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI em 30/06/2025
25/06/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de A Paranapanema Distribuidora de Combustíveis Ltda em 23/06/2025
24/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de FLAVIO MACIEL DOS SANTOS em 23/06/2025
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINUANO PETROLEO LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINUANO PETROLEO LTDA em 18/06/2025
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINUANO PETROLEO LTDA em 18/06/2025
12/06/2025 20:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 963d908 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista as certidões supra e a proximidade da audiência, redesigno a audiência para o dia 28/08/2025 10:10 PARA A MODALIDADE UNA TELEPRESENCIAL, mantidas as demais determinações.

Considerando que trata-se de pessoa física, bem como da divergência entre o endereço informado pelo autor na inicial e constante no sistema PJE, seguindo o CEP informado pelo autor, renove-se a citação da 1ªré, por mandado, no endereço cadastrado no sistema, bem como no endereço constante no Sniper, #id:b839bb8.

Cite-se a 2ªré no endereço do Id 791098e, uma vez que os demais foram negativos conforme certidão nos autos.

Cite-se as demais nos endereços da inicial.

A audiência será na modalidade UNA.

As testemunhas deverão comparecer na forma do Art 455, do CPC.

A audiência virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes *a sala será aberta na hora da reunião A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A Paranapanema Distribuidora de Combustíveis Ltda
09/06/2025 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2025 11:20

Expedido(a) mandado a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
09/06/2025 11:20

Expedido(a) mandado a(o) FABIO PEREIRA MARCELINO
09/06/2025 11:20

Expedido(a) mandado a(o) FABIO PEREIRA MARCELINO
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) A PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) A PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PEREIRA MARCELINO
09/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
09/06/2025 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) A Paranapanema Distribuidora de Combustíveis Ltda
09/06/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
09/06/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
06/06/2025 11:34

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2025 11:34

Audiência una cancelada (17/06/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2025 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
26/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
26/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
26/05/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
26/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/05/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80f1dbe proferido nos autos. # DESPACHO Vistos etc.

Dê-se ciência ao autor da certidão de #id:532fd00, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
15/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
15/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MINUANO PETROLEO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI em 30/04/2025
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIO PEREIRA MARCELINO em 30/04/2025
01/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de A Paranapanema Distribuidora de Combustíveis Ltda em 30/04/2025
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de MINUANO PETROLEO LTDA em 15/04/2025
04/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
04/04/2025 14:01

Expedido(a) notificação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
04/04/2025 14:01

Expedido(a) notificação a(o) VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
04/04/2025 14:01

Expedido(a) notificação a(o) FABIO PEREIRA MARCELINO
04/04/2025 14:01

Expedido(a) notificação a(o) A PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de FLAVIO MACIEL DOS SANTOS em 02/04/2025
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d665a83 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a apresentação de emenda à inicial, no #id:6dd6ef5, bem com a proximidade da audiência, redesigno a audiência de instrução NA MODALIDADE PRESENCIAL para dia 17/06/2025 09:00 , na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias , Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 , mantidas as demais cominações anteriores.

A(s) ausência(s) da(s) partes importará na aplicação de pena de confissão ficta; Proceda-se a retificação do polo passivo, para que conste as rés constantes da emenda, #id:6dd6ef5, procedendo a inclusão, inclusive caso não encontrado o CNPJ.

Cite-se as ré com as cominações de praxe, inclusive com a ciência da emenda apresentada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
21/03/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
21/03/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:45

Audiência una designada (17/06/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 15:45

Audiência una cancelada (12/06/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 15:45

Audiência una designada (12/06/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 15:45

Audiência una cancelada (25/03/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/03/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/03/2025 10:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3baa6fb) para Emenda à Inicial
20/03/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101449-76.2024.5.01.0205 RECLAMANTE: FLAVIO MACIEL DOS SANTOS RECLAMADO: MINUANO PETROLEO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): FLAVIO MACIEL DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA - RITO ORDINÁRIO - Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 25/03/2025 09:00 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ALEX MORAES FERREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
22/01/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO MACIEL DOS SANTOS
22/01/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
22/01/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) MINUANO PETROLEO LTDA
22/01/2025 10:28

Expedido(a) notificação a(o) VQV LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI
03/12/2024 11:51

Audiência una designada (25/03/2025 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/11/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/11/2024 18:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00