08/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 14:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/08/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2025
25/07/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100163-63.2024.5.01.0205 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: RUTE NASCIMENTO DA SILVA, TAIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA GONCALVES SATRIANI, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, RUTE NASCIMENTO DA SILVA, TAIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA GONCALVES SATRIANI ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira ré, por deserto.

Entretanto, CONHECER dos recursos interpostos pelas autoras e pelo segundo réu, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamantes, em peça única, para majorar o valor dos honorários de sucumbência para 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, percentual este que julgo adequado e proporcional, nos termos do art. 791-A, §2º, da CLT, nos termos da fundamentação; DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu para excluir a sua responsabilidade subsidiária pelos créditos advindos da presente demanda, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor da condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUTE NASCIMENTO DA SILVA
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA GONCALVES SATRIANI
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) TAIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RUTE NASCIMENTO DA SILVA
09/07/2025 14:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
09/07/2025 14:07

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-01 / null
09/07/2025 14:07

Conhecido o recurso de RUTE NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *43.***.*07-04 e provido em parte
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/06/2025
11/06/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
03/06/2025 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/04/2025
11/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100163-63.2024.5.01.0205 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo