12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100077-92.2023.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, sem efeitos modificativos, rejeitando-se o pedido sucessivo formulado quanto à metodologia de cálculo do ATN. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2024 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 21:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bbe5f56 proferida nos autos.

Recebo os Recursos Ordinários interpostos pela Parte Reclamante e pela Reclamada, uma vez que presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.Às Partes para apresentar contrarrazões, em 08 dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao E.

TRT.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2024.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 07:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
11/07/2024 07:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
11/07/2024 07:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ sem efeito suspensivo
10/07/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/07/2024 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 17:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c206120 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo extinto sem resolução de mérito o pedido de declaração de natureza jurídica de verba; e, no mérito, julgo procedente em parte o pedido do autor, JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ, em face da reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condená-la, respeitada a prescrição, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: diferença da média de horas extras troca de turno pactuadas e as quitadas nos contracheques e projeções; horas trabalhadas em feriados como horas extras e projeções. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Deduzam-se os valores devidos pela parte autora à Previdência Social e ao Imposto de Renda e acresça-se ao valor exeqüendo o débito previdenciário da parte ré. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês-a-mês no período em que há parcelas de natureza salarial, abatidos os valores já recolhidos a esse título na vigência do contrato e consideradas as alíquotas de incidência e os tetos do salário de contribuição, obedecendo-se a eventuais isenções. Os descontos fiscais devem observar também as isenções, as parcelas não-tributáveis e alíquotas legais, sendo que os descontos são devidos sobre o valor a ser pago ao credor distribuído mês-a-mês, excluídos os juros de mora, após abatido o valor devido à Previdência Social. Declara-se para efeitos do disposto na Lei 10035/00 que, entre as verbas deferidas, são consideradas indenizatórias as seguintes: projeções em férias não gozadas + gratificação de férias de 100%, FGTS. Indefiro a JG ao autor. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, atualizados a partir do ajuizamento pelos mesmos índices do crédito autoral. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 660,18 pela ré, sobre R$ 33.009,06, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 07:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
26/06/2024 07:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 660,18
26/06/2024 07:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
28/05/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/05/2024 22:38

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2024 19:42

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2024 07:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/05/2024 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2024
26/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ em 25/03/2024
16/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/03/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
15/03/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/05/2024 08:45 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/03/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
11/03/2024 22:58

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
01/03/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/02/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
06/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/01/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
23/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 22/09/2023
05/09/2023 16:53

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
26/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 25/08/2023
19/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2023
19/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ em 18/08/2023
15/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/08/2023
15/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ em 14/08/2023
10/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
08/08/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
08/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
04/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
03/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
03/08/2023 11:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/07/2023 16:55

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/07/2023 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/07/2023
27/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ em 26/07/2023
19/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
18/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
12/07/2023 20:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/07/2023 16:38

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2023 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/06/2023 18:04

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/06/2023 12:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2023 08:35 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/06/2023 12:34

Audiência una por videoconferência realizada (21/06/2023 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/06/2023 19:17

Juntada a petição de Contestação
11/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2023
11/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ em 10/05/2023
03/05/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
02/05/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:34

Audiência una por videoconferência designada (21/06/2023 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/04/2023 10:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/06/2023 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/04/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/04/2023 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2023
08/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ em 07/03/2023
28/02/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ MATIAS DA CRUZ
27/02/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:46

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/02/2023 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/02/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo