28/03/2025 10:34

Arquivados os autos definitivamente
28/03/2025 10:33

Transitado em julgado em 19/02/2025
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2025
11/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 10/02/2025
11/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA MOURA em 10/02/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e535470 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE DE SOUZA MOURA em face de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Custas de R$ 2.924,88, calculadas sobre o valor da inicial, pelo Reclamante, dispensado do recolhimento ante a gratuidade acima deferida.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE SOUZA MOURA
27/01/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
27/01/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA MOURA
27/01/2025 10:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.924,88
27/01/2025 10:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE DE SOUZA MOURA
27/01/2025 10:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DE SOUZA MOURA
09/12/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024
30/10/2024 18:49

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2024 14:29

Juntada a petição de Razões Finais
16/10/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais - ERJ)
15/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
14/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA MOURA
19/09/2024 14:48

Expedido(a) ofício a(o) JOSE DE SOUZA MOURA
17/09/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/09/2024 10:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2024 14:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2024 10:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 09:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/02/2024 08:55 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
19/02/2024 15:19

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL em 13/11/2023
14/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 13/11/2023
01/11/2023 01:09

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA MOURA em 31/10/2023
21/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:00

Expedido(a) notificação a(o) JOSE DE SOUZA MOURA
20/10/2023 15:00

Expedido(a) notificação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
20/10/2023 15:00

Expedido(a) notificação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
12/10/2023 21:26

Audiência inicial por videoconferência designada (20/02/2024 08:55 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 21:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/03/2024 08:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 16:39

Audiência inicial por videoconferência designada (19/03/2024 08:30 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00