20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caf3a68 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado (ID99433fb), intimem-se as partes (autor / 1ª ré) a comparecerem a Secretaria da 42ª VT/RJ no dia 04/09/2025 às 10h00, para que a 1ª ré proceda a baixa na CTPS da parte autora com data de 23.02.2022 ante a projeção do aviso prévio.

Ficam cientes os patronos de que deverão dar ciência aos seus constituintes da data designada.

Observe a Secretaria que, em caso de ausência da 1ª ré, deverá efetuar a referida baixa, bem como a expedir alvará para levantamento do FGTS e ofício para habilitação do autor ao seguro-desemprego.

Para tanto, a teor da Recomendação contida no art. 3º, §6ºdo Ato Conjunto nº 3/2020 deste E.

TRT, fica intimada, também, a parte autora a apresentar, querendo, em até 5 dias, indicação completa dos dados bancários do beneficiário, a fim de possibilitar a transferência direta dos créditos referentes ao(s) alvará(s).

Nos termos do art. 20, §18º da Lei nº 8.036/1990, bem como do artigo 2º, § 1º do Ato conjunto 5/2019, o pagamento de tais valores deve ser feito exclusivamente em favor do titular da conta, que deve comparecer pessoalmente à agência.

No mais, por tratar-se de sentença líquida, aguarde-se a iniciativa da parte. cmfm RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA DE ABREU CANAZARO
08/08/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 30/07/2025
26/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
26/06/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
27/02/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 16:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 25/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de BARBARA DE ABREU CANAZARO em 06/02/2025
03/02/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/01/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista IBAMA)
24/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100539-87.2023.5.01.0042 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis RECORRIDO: BARBARA DE ABREU CANAZARO, GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário do IBAMA, salvo quanto ao capítulo da correção monetária e incidência dos juros de mora, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA DE ABREU CANAZARO
23/01/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/01/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME
23/01/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA DE ABREU CANAZARO
23/01/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
18/12/2024 11:53

Conhecido o recurso de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CNPJ: 03.***.***/0001-02 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
21/11/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
22/10/2024 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 08:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/10/2024 09:56

Retirado de pauta o processo
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
04/09/2024 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:57

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
31/07/2024 22:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2024 07:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
20/03/2024 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 12:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/12/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo