19/11/2024 07:55

Baixa Definitiva
19/11/2024 07:55

Transitado em Julgado em 19.11.2024
30/09/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2024.
18/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
02/09/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 10:30

Conclusos para julgamento
28/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 09:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 10:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 07:00

Publicado despacho em 03.03.2023.
02/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
28/02/2023 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 22:03

Conclusos para julgamento
18/12/2022 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/12/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2022 16:13

Conclusos para julgamento
24/05/2022 13:03

Conclusos para julgamento
20/05/2022 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2022 15:38

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
08/02/2022 23:03

Conclusos para julgamento
01/02/2022 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 18:09

Distribuído por sorteio
14/12/2021 03:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2021 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2021 15:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo