05/09/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO em 04/09/2025
22/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100987-79.2024.5.01.0283 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO RECORRIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em doze de agosto de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Rosane Ribeiro Catrib, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer o recurso do autor, acolher a preliminar para conceder a gratuidade de justiça do autor e, mediante atuação de ofício, declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, por negativa de prestação jurisdicional, por ser citra petita, e determinar o retorno dos autos à primeira instância para novo julgamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

André Menezes Bittencourt (OAB/RJ 116802).Id 6ee38a7 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
21/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA
21/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
14/08/2025 13:41

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*21-31 e provido
15/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2025
14/07/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/07/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 06-08-2025 ()
05/06/2025 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100987-79.2024.5.01.0283 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301672500000120803663?instancia=2
07/05/2025 22:20

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5d3308 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, recebo os ED e, no mérito, julgo-os improcedentes, conforme fundamentação acima que integra o decisum.

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo