11/09/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/09/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/09/2025 15:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
07/05/2025 22:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA em 06/05/2025
06/05/2025 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b38b09 proferida nos autos. 6367.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 13/03/25, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima. CAMPOS DOS GOYTACAZES , 14 de abril de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo Autor. À recorrida (reclamada).

Após, subam. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de abril de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA
14/04/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA
14/04/2025 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
14/04/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
14/04/2025 14:14

Encerrada a conclusão
10/04/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO em 28/03/2025
17/03/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5d3308 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, recebo os ED e, no mérito, julgo-os improcedentes, conforme fundamentação acima que integra o decisum.

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA
14/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA
14/03/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
14/03/2025 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA
13/03/2025 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
12/03/2025 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 87bcef1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, decreto a revelia da ré e, limitando-me aos pedidos formulados, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, conforme fundamentação acima que integra o decisum, condenando a ré nas seguintes obrigações: reconhecimento de vínculo de 14.6.21 a 20.9.23, devendo haver intimação das partes para que procedam à anotação na Secretaria em dia e horário designados, sem prejuízo de anotação substitutiva (artigo 39 da CLT);saldo salarial de R$1.454,40;férias vencidas e proporcionais com 1/3: R$26.058,00;aviso prévio: R$7.272,00;13o salários vencidos e proporcionais: R$16.362,00;FGTS com multa de 40%, devendo haver pagamento indenizatório substitutivo: R$18.616,32.

Indevidos danos morais, por inexistente abalo à honra e dignidade.

Indevido valor do segundo "saldo salarial" apontado, por incorreto e bis in idem.

Devidos honorários pelo réu que ora arbitro em 5% sobre o valor líquido condenatório.

Improcede o pedido de gratuidade, diante do valor mensal recebido pelo autor, conforme informado em audiência.

Liquidação por simples cálculos.

Juros na forma da Súmula 200 do TST.

Contribuições legais conforme Súmula 368 do TST.

Natureza das parcelas conforme artigo 28, §9º da lei 8.212/91. Índices utilizados: Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, conforme julgado pelo STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021.

Custas de R$1.215,25 calculadas sobre o valor condenatório de R$60.762,32, pela ré.

Intimem-se as partes, sendo a ré por edital (artigo 852 da CLT).

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
25/02/2025 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
25/02/2025 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.215,25
25/02/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
24/02/2025 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
24/02/2025 11:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2025 08:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/02/2025 08:02

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/02/2025 09:42

Encerrada a conclusão
17/02/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/02/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 22:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/01/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100987-79.2024.5.01.0283 RECLAMANTE: JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO RECLAMADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado CITADO da presente ação trabalhista e notificado a comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL, para o dia 24/02/2025 08:10h (videoconferência) que será realizada através do ZOOM utilizando os seguintes dados de acesso: LINK:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.cg SENHA 1234 OU convite para reunião (sem necessidade de uso de senha):https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5010495933?pwd=NTJXRC9QZGJOdHZ2Wnh3UmRkb0puQT09.1)A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2)Deverá a ré apresentar defesa escrita e documentos através de seu advogado, de forma eletrônica, conforme artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), sob pena de julgamento da ação à sua revelia e aplicação da pena de confissão.3)A ausência injustificada da parte autora importará arquivamento da ação.4)A ausência injustificada do réu em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 5)As partes deverão estar acompanhadas de advogados cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região.6) A prova documental, na forma dos arts. 283 e 396, CPC, produzida previamente, de forma eletrônica, com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos CPC.8) O autor deverá portar documento que o identifique e a ré,carta de preposição e contrato social.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERÁ ENVIADO VIA ECARTA.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
23/01/2025 12:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 10:05

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA
23/01/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
21/01/2025 12:42

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2025 08:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/12/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
06/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:26

Audiência una por videoconferência cancelada (11/12/2024 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/12/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
21/10/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALUE LTDA
18/10/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS NUNES GOMES DO NASCIMENTO
18/10/2024 14:07

Audiência una por videoconferência designada (11/12/2024 08:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/10/2024 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo