12/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 11/09/2025
04/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2025
04/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100947-84.2023.5.01.0040 EXEQUENTE: ALEX MORAES GONCALVES EXECUTADO: STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) GUSTAVO FARAH CORREA da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) UNICA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que apresente sua contestação à demanda incidental em 15 (quinze) dias.

Deverá também nessa oportunidade requerer as provas que repute necessárias (art. 135 do CPC/2015).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - UNICA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME
03/09/2025 13:40

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
03/09/2025 12:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/09/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2025 10:22

Expedido(a) edital a(o) AUTO POSTO TIROL LTDA
03/09/2025 10:22

Expedido(a) edital a(o) UNICA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME
03/09/2025 10:22

Expedido(a) mandado a(o) AUTO POSTO TIROL LTDA
03/09/2025 10:22

Expedido(a) mandado a(o) UNICA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA - ME
02/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/09/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
18/06/2025 06:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA em 16/06/2025
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 16/05/2025
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEX MORAES GONCALVES em 16/05/2025
07/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
07/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100947-84.2023.5.01.0040 : ALEX MORAES GONCALVES : STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) GUSTAVO FARAH CORREA da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de id 741d12c, em 8 dias, bem como para comprovar no mesmo prazo o pagamento da condenação (R$ 59.173,34), sob pena de execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA
05/05/2025 11:47

Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA
05/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 741d12c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Analisada a pesquisa jucerja - Id1d751d8 e fa1c89a, verifica-se que MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA, CPF *65.***.*10-44, é sócio ativo da empresa ré e foi regularmente intimada, sem que se manifestasse. É entendimento jurisprudencial de que a pesquisa realizada junto ao cadastro da Receita Federal (INFOJUD) é ferramenta eletrônica idônea de consulta e, considerando que é responsabilidade do contribuinte manter seu endereço atualizado junto à Receita Federal, considerando-se válida a citação do sócio.

Concomitantemente, publicado o edital de Id b47a070.

A responsabilidade patrimonial da sociedade por dívidas trabalhistas, constatada a insuficiência do patrimônio societário, determina a responsabilidade patrimonial pessoal dos sócios pela dívida da pessoa jurídica, uma vez que a administração desta cabe aos sócios (CLT, art 2º), assim como os riscos do negócio.

Além do mais, tendo o sócio se beneficiado do trabalho desenvolvido, deve participar do ônus dele decorrente.

O art. 50, CC, prevê a necessidade de comprovação de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, para que a personalidade jurídica seja desconsiderada.

Porém, esses requisitos devem ser afastados quando da adoção pelo direito trabalhista, que aplica a chamada Teoria Menor da desconsideração, pela qual o mero inadimplemento autoriza o ataque aos sócios da reclamada. Ademais, a desconsideração da personalidade jurídica, nesta Especializada, não encontra fundamento apenas do artigo 50, do Código Civil, mas, de igual forma, sustenta-se no artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do Consumidor, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho (CLT, artigo 769) sempre que a personalidade jurídica do devedor original constituir obstáculo à satisfação dos créditos trabalhistas.

Assim, para aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho, basta que esta seja um obstáculo ao ressarcimento dos trabalhadores, não exigindo o abuso ou desvio de finalidade.

Dessa forma, considerando a hipossuficiência do trabalhador, a natureza alimentícia dos créditos trabalhistas e todos os princípios aplicáveis ao direito do trabalho, a fim de evitar que a sócia utilize a empresa como meio para eximir-se de suas responsabilidades, ocultando nesta os bens que poderiam ser objeto de constrição judicial, julga-se PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no art 855-A CLT e arts. 133 e 134 NCPC, reconhecendo a responsabilidade solidária dos réus, devendo prosseguir em face de MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA, CPF *65.***.*10-44.

Intime-se o sócio supracitado, por edital, para ciência da presente sentença, bem como para comprovar o pagamento do débito trabalhista no valor de R$ 59.173,3, sob pena de execução.

Decorrido o prazo in albis, ative-se o sisbajud.

Por se tratar de execução provisória, uma vez garantido o juízo, aguarde-se o trânsito em julgado nos autos principais 0100572-75.2020.5.01.0012.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/05/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
02/05/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MORAES GONCALVES
02/05/2025 07:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA
02/05/2025 07:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GUSTAVO FARAH CORREA
02/05/2025 07:03

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA em 30/04/2025
13/03/2025 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2025 17:39

Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
28/02/2025 17:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100947-84.2023.5.01.0040 : ALEX MORAES GONCALVES : STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA O/A MM.

Juiz(a) GUSTAVO FARAH CORREA da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que apresente sua contestação à demanda incidental em 15 (quinze) dias.

Deverá também nessa oportunidade requerer as provas que repute necessárias (art. 135 do CPC/2015).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NILTON BAPTISTA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA
24/02/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/02/2025 10:18

Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA
24/02/2025 10:18

Expedido(a) mandado a(o) MARCO ANTONIO ALEGRE DA COSTA
24/02/2025 05:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/02/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/02/2025 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/02/2025 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/02/2025 11:03

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/02/2025 08:55

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100572-75.2020.5.01.0012
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALEX MORAES GONCALVES em 11/02/2025
03/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
01/02/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
01/02/2025 06:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MORAES GONCALVES
01/02/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
31/01/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f349ed8 proferido nos autos.

Petição de ID bbdd34b: Vistos, etc.

Intime-se o exequente para ciência e requerer o que entender de direito, devendo, no prazo de 10 dias, indicar meios NOVOS e EFICAZES de prosseguimento da execução.

No decurso do prazo em branco, o processo será sobrestado pelo período da prescrição intercorrente conforme nova orientação da CGJT proferida na consulta administrativa nº 0000139-02.2022.2.00.0050.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEX MORAES GONCALVES
22/01/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MORAES GONCALVES
22/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
21/01/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES
15/01/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
15/01/2025 11:03

Encerrada a conclusão
15/01/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/11/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
12/09/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/07/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/06/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
07/03/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/03/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/02/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES em 13/12/2023
05/12/2023 22:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2023 14:47

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES
27/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/11/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 09:26

Iniciada a execução
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 23/11/2023
24/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALEX MORAES GONCALVES em 23/11/2023
18/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
16/11/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEX MORAES GONCALVES
16/11/2023 17:55

Homologada a liquidação
16/11/2023 17:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
08/11/2023 13:32

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
25/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA em 24/10/2023
10/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
09/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
06/10/2023 09:00

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
05/10/2023 11:43

Declarada a incompetência
05/10/2023 09:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ANELISE HAASE DE MIRANDA
05/10/2023 09:11

Iniciada a liquidação
04/10/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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