26/09/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
26/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
16/09/2025 17:31

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/09/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
10/09/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/09/2025 07:49

Iniciada a execução
08/09/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 05:57

Encerrada a conclusão
03/07/2025 05:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/07/2025 12:32

Juntada a petição de Contraminuta
18/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
17/06/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/06/2025 11:14

Encerrada a conclusão
08/06/2025 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
04/06/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f666721 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a ré para o pagamento, em 48h, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
27/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA DE CARVALHO em 26/05/2025
16/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72ac0fc proferida nos autos.

DECISÃO O excepiente, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, apresentou exceção de pré-executividade nos autos da presente execução provisória, sob os fundamentos contidos na peça de #id:afc90c5 .

O excepto apresentou impugnação, conforme ID #id:0700718.

A execução não está garantida.

Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. DA EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB requer que seja reconhecida a equiparação à Fazenda pública, com a aplicação do regime de precatório/RPV e o Art. 534, do CPC, devendo ainda ser dispensada de eventual pagamento de custas e taxas processuais ou, alternativamente, seja observado que o procedimento para o cumprimento de sentença e pagamento é aquele exposto no art. 100, CRFB/1988 (precatório ou regime de pequeno valor), além de não ser possível aplicar multa pelo pagamento extemporâneo, consoante art. 534, §2º, do CPC e que seja reconhecida a impenhorabilidade de qualquer valor da reclamada. Não assiste razão.

A Reclamada é sociedade de economia mista, que possui personalidade jurídica de direito privado, integrante da administração indireta, criada pela Lei n.º 2.659/1979, para prestação de serviço público e exploração de atividade econômica, possui patrimônio próprio, além de autonomia administrativa e financeira.

Conforme consta no Estatatuto Social da ré, podem ser acionistas pessoas jurídicas e direito público, de direito privado e pessoas físicas. Assim, a ré não faz jus às prerrogativas da Fazenda Pública e se submete ao regime jurídico de direito privado para a execução dos seus bens.

Por não estarem presentes os requisitos do art. 300 do CPC c/cart. 769 da CLT, indefiro o requerimento de atribuição de efeitos suspensivos. ISSO POSTO,rejeito a exceção de pré-executividade, na forma da fundamentação supra que a este integra decisum.

Custas de R$44,26, pela Executada, dispensadas.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
15/05/2025 08:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2025 06:59

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
25/03/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00063fd proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade, no prazo de 05 dias.

Após, autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
14/03/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
14/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
21/02/2025 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 06:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/02/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/01/2025
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b28f3ee proferida nos autos.

DECISÃO 1) Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID #id:de50c44, sendo: Valor Líquido Rte: R$ 39.204,63Depósito FGTS: R$ 2.126,40IRRF: R$ 38,09Honorários Advocatícios: R$ 4.392,88INSS: R$ 13.235,39Total: R$ 58.997,39 2) Intimem-se as partes, sendo a Ré, na pessoa do seu patrono, por DO ao pagamento em 48h.

Observe-se que o imposto de renda, custas e cotas previdenciárias deverão ser recolhidos e comprovados por guia própria. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento e decorrido o prazo legal, expeçam-se os competentes alvarás.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. 3) Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST. 4) Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital). 5) Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC. 6) Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
24/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/01/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
24/01/2025 09:45

Homologada a liquidação
23/01/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/11/2024
21/10/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
07/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/09/2024
27/08/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
13/08/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/07/2024
19/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/06/2024
03/06/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/05/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
13/05/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/05/2024 13:15

Iniciada a liquidação
13/05/2024 13:15

Transitado em julgado em 03/05/2024
13/05/2024 13:15

Encerrada a conclusão
06/05/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
04/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA DE CARVALHO em 03/05/2024
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
18/04/2024 15:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/04/2024 15:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
22/03/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/03/2024 20:43

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2024 16:36

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2024
07/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO MOREIRA DE CARVALHO em 06/03/2024
06/03/2024 10:19

Expedido(a) ofício a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
06/03/2024 08:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/03/2024 08:14 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 16:35

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/12/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO MOREIRA DE CARVALHO
01/12/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 14:55

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2024 08:14 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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