05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100395-31.2022.5.01.0016 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: EUDES ESTEVAO DE LAIA RECORRIDO: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA DESTINATÁRIO(S): MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:75b50c5): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de maio de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
01/10/2024 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2024 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
11/09/2024 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EUDES ESTEVAO DE LAIA sem efeito suspensivo
09/09/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2024 14:39

Encerrada a conclusão
21/08/2024 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA em 20/08/2024
20/08/2024 23:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
05/08/2024 23:40

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
05/08/2024 23:40

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
05/08/2024 23:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EUDES ESTEVAO DE LAIA
02/08/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/08/2024 09:59

Encerrada a conclusão
29/07/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/07/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
08/07/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA em 05/07/2024
02/07/2024 22:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b3d2fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por EUDES ESTEVAO DE LAIA em face de MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Custas pelo autor, no valor de R$ 1.030,00, calculadas sobre R$ 51.500,00, valor dado à causa, na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.Intimem-se as partes.Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/06/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
22/06/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
22/06/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.030,00
22/06/2024 12:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EUDES ESTEVAO DE LAIA
15/05/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/05/2024 10:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA em 04/04/2024
05/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de EUDES ESTEVAO DE LAIA em 04/04/2024
23/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
21/02/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
21/02/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
21/02/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
21/02/2024 17:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 08:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 17:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/04/2024 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de EUDES ESTEVAO DE LAIA em 29/01/2024
22/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
21/11/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
21/11/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
21/11/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
22/04/2023 23:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2024 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2023 23:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/06/2024 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2022 11:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2024 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
29/08/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
29/08/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA em 17/08/2022
18/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de EUDES ESTEVAO DE LAIA em 17/08/2022
17/08/2022 23:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação testemunha 17 08 2022)
01/08/2022 14:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RDA)
26/07/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
22/07/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
22/07/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/07/2022 10:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
22/07/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA em 21/07/2022
20/07/2022 13:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/07/2022 11:20 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/07/2022 13:51

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
19/07/2022 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de EUDES ESTEVAO DE LAIA em 04/07/2022
25/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 20:21

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
23/06/2022 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA
23/06/2022 13:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/07/2022 11:20 Sala 01 Mediação - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/05/2022 10:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
12/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) EUDES ESTEVAO DE LAIA
11/05/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/05/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo