15/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
15/09/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
11/09/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/09/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 23/07/2025
08/07/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebcd5b9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos os autos Notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
07/07/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
04/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
04/07/2025 11:36

Iniciada a execução
04/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/07/2025
03/07/2025 19:02

Homologada a liquidação
03/07/2025 06:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
03/07/2025 05:59

Encerrada a conclusão
03/07/2025 05:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
02/07/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:44

Encerrada a conclusão
01/07/2025 06:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
30/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eca71ba proferido nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID 4fa49ec dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Crédito líquido do autor R$ 39.746,53 FGTS para depósito R$ 2.902,39 Crédito Previdenciário R$ 12.928,12 Custas R$ 400,00 Total da execução R$ 60.496,14 3.

Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu para efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu, notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. 5.

Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora. 6.

Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT. 7.

Se, de tudo quanto acima determinado, não se obtiver obtendo êxito na satisfação da presente execução, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao exequente, intimando-o a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, mantidas as cominações anteriores, podendo no mesmo prazo se manifestar quanto à instauração de incidente de despersonalização, de acordo com o artigo 878 da CLT c/c artigo 133 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
27/06/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
27/06/2025 13:22

Encerrada a conclusão
27/06/2025 06:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 05/06/2025
05/06/2025 17:11

Juntada a petição de Impugnação
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6abfb97 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos Notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
22/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/05/2025 19:00

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcdf279 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos.

Notifique-se o réu para manifestação acerca dos cálculos de liquidação ora apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias.

Após, ao Contador Judicial para verificação dos cálculos e posterior fixação do valor liquidado.

Elaborada a conta e tornada líquida, notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/04/2025 22:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2025 22:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
08/04/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/04/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7f40e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Notifique-se a ré para anexar nos autos os recibos de pagamento do autor que comprovem o reenquadramento no nível deferido, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

Apresentado, notifique-se o Autor para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, nos termos do artigo 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/04/2025 00:36

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df39300 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Notifique-se a ré para anexar nos autos os recibos de pagamento do autor que comprovem o reenquadramento no nível deferido.

Apresentado, notifique-se o Autor para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, nos termos do artigo 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/03/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 20:47

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
24/03/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/03/2025 20:07

Iniciada a liquidação
24/03/2025 20:05

Transitado em julgado em 27/02/2025
19/03/2025 18:20

Recebidos os autos para prosseguir
15/07/2024 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2024 15:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2024 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
10/07/2024 08:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
09/07/2024 22:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/07/2024 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/06/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8481ab proferida nos autos.

Despacho PJeVistos etcNego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu, por deserto. Notifique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 19:03

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 18:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/06/2024 18:57

Encerrada a conclusão
24/06/2024 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/06/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 03/06/2024
29/05/2024 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
17/05/2024 13:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/05/2024 13:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
17/05/2024 13:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
15/05/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/05/2024 08:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2024 14:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 22:16

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 21:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2024
28/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 26/04/2024
11/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
09/04/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
09/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
05/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS em 04/04/2024
22/03/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS
21/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/03/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2024 14:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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