10/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/09/2025
08/09/2025 10:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 09:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2025 09:00

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2025 19:52

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: d18e9f2) para Manifestação
29/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/07/2025
29/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA em 28/07/2025
18/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
17/07/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/06/2025 21:40

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
02/05/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02b1931 proferida nos autos.

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão deste E.

TRT, com entendimento de que o sistema de precatórios não se aplica à COMLURB (id:574dd71), não cabe nova interposição de agravo de petição requerendo novamente a execução por precatório.

Com efeito, nego seguimento ao recurso de agravo de petição interposto pela parte ré. Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
24/04/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
24/04/2025 18:38

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 17:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/04/2025 13:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/04/2025 08:32

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA em 08/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0221480 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve conhecer dos embargos de declaração para após, no mérito, julgá-los NÃO ACOLHIDOS, conforme fundamentação supra que integra este decisum. Intimem-se as partes desta decisão.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
08/04/2025 11:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/04/2025 09:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bda9e1 proferido nos autos.

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão deste E.

TRT, com entendimento de que o sistema de precatórios não se aplica à COMLURB (id:574dd71), entendo que a reiteração do requerimento no id:fe46289 caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, CPC, motivo pelo qual é devida a incidência de multa de 20% sobre o valor atualizado da execução, que deverá ser revertido em proveito da parte exequente.

Com efeito, a ré deverá comprovar o pagamento da execução, incluindo a multa, em 05 dias, sob pena de SISBAJUD.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
28/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
28/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA em 12/03/2025
11/03/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02662f1 proferido nos autos.

Intime-se a Reclamada, para pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line (SISBAJUD).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
06/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
06/03/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/02/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
18/07/2024 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2024
15/07/2024 11:28

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA em 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c93ffb0 proferida nos autos.

Vistos etc,Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade do AP interposto pela parte executada e, assim, defiro o seu seguimento.Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) a contraminutar(em) o AP. Após, subam os autos ao E.

Tribunal Regional do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
03/07/2024 08:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
02/07/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA em 28/06/2024
28/06/2024 08:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/06/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d96cad proferido nos autos.

DO REGIME DE PRECATÓRIOSustenta a reclamada que por ser sociedade de economia mista faria jus às prerrogativas inerentes à Fazenda Pública, em especial àquela prevista no art. 100, da CRFB/88, e art. 535, do CPC.Com o devido e sincero respeito, não se aplica à COMLURB a exceção prevista à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), já que esta possui as prerrogativas da Fazenda Pública por força do art. 12, do Decreto-Lei nº 509/69, norma que o C.

STF considerou recepcionada pela Carta Magna.No caso da reclamada não existe lei assegurando tais prerrogativas.A COMLURB é uma sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, sujeitando-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, não havendo comando legal que conceda as prerrogativas da Fazenda Pública, quanto mais para pagamento de eventuais e futuras condenações através de precatório.Com efeito, execute-se por SISBAJUD.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
24/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/06/2024 17:07

Iniciada a execução
20/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/06/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
13/06/2024 13:34

Homologada a liquidação
13/06/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/06/2024 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
20/05/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2024
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA em 16/05/2024
01/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
29/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
04/04/2024 09:16

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
11/03/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/03/2024
19/12/2023 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/12/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2023 13:13

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/12/2023
29/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/11/2023
29/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA em 28/11/2023
18/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/11/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
16/11/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/11/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
06/11/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/11/2023 21:02

Iniciada a liquidação
01/11/2023 21:02

Transitado em julgado em 27/10/2023
28/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/10/2023
28/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA em 27/10/2023
17/10/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/10/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
15/10/2023 10:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
11/10/2023 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA em 25/09/2023
19/09/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
15/09/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/09/2023
14/09/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/09/2023 21:04

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/08/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
30/08/2023 16:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/08/2023 16:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
30/08/2023 16:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
25/07/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
29/06/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 11:31

Juntada a petição de Razões Finais
29/06/2023 11:27

Juntada a petição de Réplica
29/06/2023 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 12:53

Audiência inicial realizada (19/06/2023 08:55 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 14:55

Juntada a petição de Contestação
13/06/2023 19:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/05/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
04/05/2023 13:53

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ANTONIO DA CONCEICAO TAVEIRA
29/03/2023 07:48

Audiência inicial designada (19/06/2023 08:55 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 23:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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