29/02/2024 14:49

Baixa Definitiva
29/02/2024 14:49

Transitado em Julgado em 29.02.2024
02/02/2024 07:00

Publicado despacho em 02.02.2024.
01/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/11/2023 13:09

Conclusos para despacho
17/10/2023 19:19

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/05/2023 11:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.04.2023.
19/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES e não-provido
17/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.03.2023.
16/03/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2023 15:55

Conclusos para julgamento
28/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:27

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
22/11/2022 17:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2022 07:00

Publicado despacho em 10.11.2022.
09/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO PEREIRA ALVES e não-provido
03/11/2022 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 13:09

Conclusos para julgamento
20/10/2022 13:06

Distribuído por sorteio
22/09/2022 13:20

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2016 14:17

Baixa Definitiva
04/03/2016 14:17

Transitado em Julgado em 04.03.2016
12/02/2016 07:00

Publicado acórdão em 12.02.2016.
03/02/2016 09:00

Conhecido o recurso de MPF DA SILVA CALÇADOS e não-provido
28/01/2016 07:00

Inclusão em Pauta
27/01/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.01.2016.
15/12/2015 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2015 13:49

Conclusos para julgamento
26/11/2015 13:26

Distribuído por sorteio
23/11/2015 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2015 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2015 20:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo