TRT1 - 0101098-37.2016.5.01.0059
1ª instância - Rio de Janeiro - 59ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 10:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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28/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 27/03/2025
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28/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 27/03/2025
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28/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 27/03/2025
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28/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 27/03/2025
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28/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 27/03/2025
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28/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 27/03/2025
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28/03/2025 00:13
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 27/03/2025
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14/03/2025 16:09
Juntada a petição de Contrarrazões
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13/03/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f462b0d proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu (Id edcc055), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme decisão de id 0ce649a.
Faço os autos conclusos.
FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1- Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição de ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. 2- Notifique-se o reclamante para contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias úteis. 3- Quando decorrer o prazo, encaminhem-se os autos eletrônicos ao E.
TRT RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.
DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDOMIRO DE JESUS - MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA - VLZ IMOBILIARIA LTDA - ALAN MACHADO GUIMARAES - MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS - ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP -
12/03/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
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12/03/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
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12/03/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
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12/03/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
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12/03/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
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12/03/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
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12/03/2025 09:47
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
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12/03/2025 09:46
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA sem efeito suspensivo
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12/03/2025 09:36
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 11/03/2025
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 11/03/2025
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 11/03/2025
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 11/03/2025
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 11/03/2025
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 11/03/2025
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 11/03/2025
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12/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 11/03/2025
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11/03/2025 15:14
Juntada a petição de Agravo de Petição
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21/02/2025 07:20
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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21/02/2025 07:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 07:09
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
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20/02/2025 07:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ce649a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CERTIDÃO Faço os autos conclusos.
FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA SENTENÇA - PJe-JT Vistos, etc.
Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) inverso ajuizado por JOSE JORGE VIDAL MARTINS em face da empresa ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.
Pretende o exequente o prosseguimento da execução em face da empresa, alegando ter havido ocultação de bens da executada PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA na empresa suscitada.
Regularmente citada, a suscitada apresentou contestação em ID e8b463f.
Réplica do exequente em ID 609894b.
Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a execução restou frustrada em face da Executada, não tendo sido encontrados bens pessoais dos Executados para satisfação dos créditos trabalhistas.
De início, impende ressaltar que a desconsideração inversa da personalidade jurídica caracteriza-se pelo afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, para, contrariamente do que ocorre na desconsideração da personalidade jurídica propriamente dita, atingir o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a responsabilizar a pessoa jurídica por obrigações do sócio.
Conquanto a consequência de sua aplicação seja inversa, sua razão de ser é a mesma da desconsideração da personalidade jurídica propriamente dita: combater a utilização indevida do ente societário por seus sócios.
Em sua forma inversa, mostra-se como um instrumento hábil para combater a prática de transferência de bens para a pessoa jurídica sobre a qual o devedor detém controle, evitando com isso a excussão de seu patrimônio pessoal.
Conforme contrato social juntado em ID 090fcf9, observo que a executada PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA é a única sócia da empresa suscitada ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.
Admite-se a responsabilização de pessoa jurídica não integrante do título executivo pela incidência da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica, desde que haja ao menos indícios que o cotista ou sócio da executada primária tenha integralizado seu patrimônio na nova empresa ou realizado transferência patrimonial a outro título visando esvaziar o seu patrimônio e, assim, frustrar o adimplemento de obrigação de sua responsabilidade. A empresa se defende e argumenta, em suma, que não se encontram presentes os requisitos para o processamento do IDPJ inverso e que não há comprovação de fraude, desvio de bens ou abuso da personalidade praticado pela sócia.
Razão não lhe assiste, uma vez que no Direito do Trabalho a fraude é presumida, ante a condenação e ao disposto no art. 28, §5º, do CDC, aplicado subsidiariamente.
O art. 50, do Código Civil, estabelece claramente a possibilidade de responsabilização dos sócios, quando agirem com abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, como é o caso da execução que se processa nos autos principais: "Art. 50.
Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. § 1º Para fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização dolosa da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza." A empresa, enquanto unidade econômico-social, goza de enorme responsabilidade atribuída pela legislação brasileira, dentre as quais se destaca o cumprimento de sua função social.
Não há dever maior de uma empresa do que cumprir rigorosamente a legislação, com especial destaque para a legislação trabalhista, já que esta se destina à proteção do elemento mais frágil e insubstituível dentro da cadeia produtiva, o próprio ser humano.
Observo que houve a tentativa frustrada de bloqueio de valores em contas bancárias dos executados, restando presente mais um indício de ocultação de bens na empresa suscitada.
Por fim, registra-se que o crédito exequendo tem natureza alimentar e os sócios, direta ou indiretamente, beneficiaram-se dos serviços prestados pelo empregado lesado.
Dessa feita, flagrante o desvio de finalidade da empresa que descumpre seu dever legal e social de quitação das verbas trabalhistas.
Caracterizado, assim, o abuso de personalidade.
Portanto, cabível o direcionamento da execução em face da empresa suscitada ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, que responde com seus bens particulares pelos créditos trabalhistas dos empregados, especialmente quando se observa a natureza alimentar do crédito exequendo. DISPOSITIVO Isto posto, julgo procedente o incidente para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada na modalidade inversa, incluir ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA no polo passivo para o regular prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se, sendo ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, via DEJT, para comprovar o pagamento da execução (R$ 339.208,90) no prazo de 15 dias.
No mesmo prazo poderá a autora indicar meios de prosseguimento, observando-se os termos do art.11-A da CLT. DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALDOMIRO DE JESUS - MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA - VLZ IMOBILIARIA LTDA - ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ALAN MACHADO GUIMARAES - MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS - ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP -
19/02/2025 07:51
Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
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19/02/2025 07:51
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
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19/02/2025 07:51
Expedido(a) intimação a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
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19/02/2025 07:51
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
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19/02/2025 07:51
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
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19/02/2025 07:51
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
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19/02/2025 07:51
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
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19/02/2025 07:51
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
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19/02/2025 07:51
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
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19/02/2025 07:50
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE JORGE VIDAL MARTINS
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11/02/2025 10:49
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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10/02/2025 15:22
Juntada a petição de Réplica
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28/01/2025 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
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28/01/2025 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101098-37.2016.5.01.0059 RECLAMANTE: JOSE JORGE VIDAL MARTINS RECLAMADO: MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI E OUTROS (8) DESTINATÁRIO(S): JOSE JORGE VIDAL MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para réplica em 15 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.
JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JORGE VIDAL MARTINS -
27/01/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
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24/01/2025 12:48
Juntada a petição de Contestação
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15/01/2025 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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15/01/2025 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
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14/01/2025 12:58
Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
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14/01/2025 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 09:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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14/01/2025 09:58
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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14/01/2025 09:58
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
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19/12/2024 14:38
Juntada a petição de Manifestação
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29/11/2024 09:03
Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
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29/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 28/11/2024
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14/11/2024 03:34
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
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14/11/2024 03:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
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13/11/2024 16:53
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
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13/11/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 13:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
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12/11/2024 13:02
Recebidos os autos para prosseguir
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08/07/2024 09:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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06/07/2024 00:31
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 05/07/2024
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06/07/2024 00:31
Decorrido o prazo de ZENI FIDELIS DA SILVA em 05/07/2024
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06/07/2024 00:27
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 05/07/2024
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06/07/2024 00:27
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 05/07/2024
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06/07/2024 00:27
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 05/07/2024
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06/07/2024 00:27
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 05/07/2024
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06/07/2024 00:27
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 05/07/2024
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06/07/2024 00:27
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 05/07/2024
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06/07/2024 00:27
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 05/07/2024
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27/06/2024 10:49
Juntada a petição de Contrarrazões
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22/06/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
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22/06/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
-
22/06/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
-
22/06/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
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22/06/2024 01:37
Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2024
-
22/06/2024 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
-
22/06/2024 01:37
Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2024
-
22/06/2024 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
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21/06/2024 15:52
Expedido(a) edital a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
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21/06/2024 15:52
Expedido(a) edital a(o) ZENI FIDELIS DA SILVA
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21/06/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
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21/06/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
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21/06/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
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21/06/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
21/06/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
-
21/06/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
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21/06/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
-
21/06/2024 10:33
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
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21/06/2024 10:32
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA sem efeito suspensivo
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20/06/2024 13:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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20/06/2024 13:28
Encerrada a conclusão
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19/06/2024 14:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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19/06/2024 00:06
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 18/06/2024
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07/06/2024 12:58
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
24/05/2024 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
-
24/05/2024 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
-
24/05/2024 03:41
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
-
24/05/2024 03:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
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22/05/2024 18:29
Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
-
22/05/2024 18:29
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
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22/05/2024 18:28
Proferida decisão
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22/05/2024 10:12
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
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22/05/2024 10:12
Encerrada a conclusão
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17/05/2024 10:42
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
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16/05/2024 14:43
Juntada a petição de Réplica
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14/05/2024 05:20
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 05:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
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13/05/2024 12:04
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
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10/05/2024 16:17
Juntada a petição de Contestação
-
17/04/2024 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
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17/04/2024 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
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16/04/2024 08:45
Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
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16/04/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 08:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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15/04/2024 11:01
Juntada a petição de Manifestação
-
15/04/2024 11:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/03/2024 02:57
Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2024
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22/03/2024 02:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
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21/03/2024 10:15
Expedido(a) edital a(o) ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
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21/03/2024 10:15
Expedido(a) intimação a(o) ACTIVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
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21/03/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
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20/03/2024 10:33
Juntada a petição de Manifestação
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16/03/2024 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
-
16/03/2024 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
-
15/03/2024 15:28
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
12/03/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
11/03/2024 17:49
Juntada a petição de Manifestação
-
11/03/2024 17:47
Juntada a petição de Manifestação
-
11/03/2024 17:45
Juntada a petição de Manifestação
-
02/03/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
-
02/03/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
-
01/03/2024 10:05
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
28/02/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 11:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
20/12/2023 00:03
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 19/12/2023
-
16/12/2023 00:05
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 15/12/2023
-
16/12/2023 00:05
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 15/12/2023
-
16/12/2023 00:05
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 15/12/2023
-
23/11/2023 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
-
23/11/2023 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 02:05
Publicado(a) o(a) edital em 23/11/2023
-
23/11/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 11:18
Expedido(a) edital a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
-
22/11/2023 11:18
Expedido(a) intimação a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
-
22/11/2023 10:52
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
-
22/11/2023 10:52
Expedido(a) intimação a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
-
22/11/2023 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
22/11/2023 10:24
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
22/11/2023 10:24
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
-
21/11/2023 17:39
Juntada a petição de Manifestação
-
09/10/2023 16:24
Suspenso o processo por execução frustrada
-
07/10/2023 00:13
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 06/10/2023
-
29/09/2023 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
-
29/09/2023 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2023 12:00
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
25/09/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 08:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
20/09/2023 11:51
Juntada a petição de Manifestação
-
19/09/2023 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
-
19/09/2023 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/09/2023 10:14
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
18/09/2023 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 11:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
11/09/2023 10:18
Registrada a exclusão de dados de ALAN MACHADO GUIMARAES no BNDT
-
11/09/2023 10:18
Registrada a exclusão de dados de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA no BNDT
-
11/09/2023 10:18
Registrada a exclusão de dados de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ no BNDT
-
11/09/2023 10:17
Registrada a inclusão de dados de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
11/09/2023 10:17
Registrada a inclusão de dados de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
11/09/2023 10:17
Registrada a inclusão de dados de ALAN MACHADO GUIMARAES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
11/09/2023 10:17
Registrada a inclusão de dados de ZENI FIDELIS DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
11/09/2023 10:17
Registrada a inclusão de dados de VALDOMIRO DE JESUS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
11/09/2023 10:17
Registrada a inclusão de dados de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
29/07/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 07:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
28/07/2023 00:03
Decorrido o prazo de ZENI FIDELIS DA SILVA em 27/07/2023
-
26/07/2023 00:08
Decorrido o prazo de ZENI FIDELIS DA SILVA em 25/07/2023
-
04/07/2023 02:51
Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2023
-
04/07/2023 02:51
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2023 08:56
Expedido(a) edital a(o) ZENI FIDELIS DA SILVA
-
01/07/2023 08:56
Expedido(a) intimação a(o) ZENI FIDELIS DA SILVA
-
30/06/2023 00:16
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 29/06/2023
-
30/06/2023 00:16
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 29/06/2023
-
22/06/2023 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
-
22/06/2023 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2023 17:10
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
-
20/06/2023 17:10
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
20/06/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 10:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
19/06/2023 10:51
Juntada a petição de Manifestação
-
16/06/2023 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
-
16/06/2023 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/06/2023 09:58
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
15/06/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 14:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
14/06/2023 11:56
Recebidos os autos para prosseguir
-
29/09/2022 12:33
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
29/09/2022 00:10
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 28/09/2022
-
29/09/2022 00:10
Decorrido o prazo de ZENI FIDELIS DA SILVA em 28/09/2022
-
24/09/2022 00:11
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 23/09/2022
-
24/09/2022 00:11
Decorrido o prazo de ZENI FIDELIS DA SILVA em 23/09/2022
-
15/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 14/09/2022
-
15/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 14/09/2022
-
15/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 14/09/2022
-
15/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 14/09/2022
-
15/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 14/09/2022
-
15/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 14/09/2022
-
15/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 14/09/2022
-
15/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 14/09/2022
-
13/09/2022 02:08
Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2022
-
13/09/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 02:08
Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2022
-
13/09/2022 02:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2022 16:02
Expedido(a) edital a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
-
11/09/2022 16:02
Expedido(a) edital a(o) ZENI FIDELIS DA SILVA
-
11/09/2022 16:02
Expedido(a) intimação a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
-
11/09/2022 16:02
Expedido(a) intimação a(o) ZENI FIDELIS DA SILVA
-
06/09/2022 13:46
Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
-
01/09/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
-
01/09/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
-
01/09/2022 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
-
31/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
-
31/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
-
31/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
31/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
-
31/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
-
31/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
-
31/08/2022 15:15
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
31/08/2022 15:14
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA sem efeito suspensivo
-
31/08/2022 15:14
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALAN MACHADO GUIMARAES sem efeito suspensivo
-
31/08/2022 15:14
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALDOMIRO DE JESUS sem efeito suspensivo
-
31/08/2022 15:14
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS sem efeito suspensivo
-
31/08/2022 11:06
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
27/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 26/08/2022
-
27/08/2022 00:14
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 26/08/2022
-
19/08/2022 14:01
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Priscila)
-
19/08/2022 14:00
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição Alan)
-
19/08/2022 11:29
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
19/08/2022 11:28
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
11/08/2022 00:07
Decorrido o prazo de ZENI FIDELIS DA SILVA em 10/08/2022
-
10/08/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
-
10/08/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
-
10/08/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2022 12:45
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
-
09/08/2022 12:45
Expedido(a) intimação a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
-
09/08/2022 12:45
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
-
09/08/2022 12:45
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
09/08/2022 12:45
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
-
09/08/2022 12:45
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
-
09/08/2022 12:45
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
-
09/08/2022 12:45
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
09/08/2022 12:44
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALAN MACHADO GUIMARAES
-
09/08/2022 12:44
Não acolhidos os Embargos de Declaração de VALDOMIRO DE JESUS
-
09/08/2022 12:44
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
-
09/08/2022 12:18
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
09/08/2022 00:07
Decorrido o prazo de ZENI FIDELIS DA SILVA em 08/08/2022
-
02/08/2022 00:19
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 01/08/2022
-
02/08/2022 00:19
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 01/08/2022
-
26/07/2022 00:23
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 25/07/2022
-
14/07/2022 00:07
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 13/07/2022
-
14/07/2022 00:07
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 13/07/2022
-
07/07/2022 02:09
Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2022
-
07/07/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2022 02:09
Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2022
-
07/07/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 22:27
Expedido(a) intimação a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
-
05/07/2022 22:23
Expedido(a) intimação a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
-
05/07/2022 22:23
Expedido(a) edital a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
-
05/07/2022 22:19
Expedido(a) edital a(o) ZENI FIDELIS DA SILVA
-
05/07/2022 22:19
Expedido(a) intimação a(o) ZENI FIDELIS DA SILVA
-
05/07/2022 00:22
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 04/07/2022
-
05/07/2022 00:22
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 04/07/2022
-
05/07/2022 00:22
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 04/07/2022
-
05/07/2022 00:22
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 04/07/2022
-
05/07/2022 00:22
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 04/07/2022
-
05/07/2022 00:22
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 04/07/2022
-
29/06/2022 20:11
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
29/06/2022 20:11
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
29/06/2022 20:07
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
27/06/2022 14:49
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
23/06/2022 17:32
Juntada a petição de Manifestação (Petição autor)
-
22/06/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
-
22/06/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
-
22/06/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
-
21/06/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
-
21/06/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
-
21/06/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
21/06/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
-
21/06/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
-
21/06/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
-
21/06/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
21/06/2022 12:15
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
13/06/2022 11:05
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
08/06/2022 00:05
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 07/06/2022
-
08/06/2022 00:05
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 07/06/2022
-
08/06/2022 00:05
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 07/06/2022
-
07/06/2022 19:55
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de procuração)
-
06/06/2022 10:41
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação autor)
-
19/05/2022 00:07
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 18/05/2022
-
19/05/2022 00:07
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 18/05/2022
-
19/05/2022 00:07
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 18/05/2022
-
17/05/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
-
17/05/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
-
17/05/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2022 12:58
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
-
15/05/2022 12:58
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
15/05/2022 12:58
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
15/05/2022 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2022 20:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
13/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 12/05/2022
-
11/05/2022 11:29
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/05/2022 10:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/05/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
-
11/05/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 11:16
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
-
10/05/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
09/05/2022 19:01
Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Requerimento de Adiamento de Audiência)
-
06/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 05/05/2022
-
06/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 05/05/2022
-
06/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 05/05/2022
-
06/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 05/05/2022
-
06/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 05/05/2022
-
06/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 05/05/2022
-
06/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 05/05/2022
-
06/05/2022 00:22
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 05/05/2022
-
28/04/2022 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
-
28/04/2022 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
-
28/04/2022 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2022 02:39
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
-
28/04/2022 02:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2022 12:17
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
-
27/04/2022 12:17
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
-
27/04/2022 12:17
Expedido(a) intimação a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
-
27/04/2022 12:17
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
27/04/2022 12:17
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
-
27/04/2022 12:17
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
-
27/04/2022 12:17
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
-
27/04/2022 12:17
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
27/04/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
27/04/2022 11:25
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/05/2022 10:00 59VTRJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/04/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
-
27/04/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2022 02:04
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
-
27/04/2022 02:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2022 01:32
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
-
26/04/2022 01:32
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
26/04/2022 01:32
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
26/04/2022 01:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 09:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
18/04/2022 16:40
Juntada a petição de Manifestação (Petição requerimento de audiência)
-
18/04/2022 16:38
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
12/04/2022 00:03
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:03
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:03
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:03
Decorrido o prazo de ZENI FIDELIS DA SILVA em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:03
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:03
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 11/04/2022
-
08/04/2022 19:22
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
06/04/2022 12:04
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1bf8be7) para Contestação
-
06/04/2022 12:04
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 49af3c7) para Contestação
-
06/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA em 05/04/2022
-
06/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ em 05/04/2022
-
06/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de VALDOMIRO DE JESUS em 05/04/2022
-
06/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de ZENI FIDELIS DA SILVA em 05/04/2022
-
06/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de ALAN MACHADO GUIMARAES em 05/04/2022
-
06/04/2022 00:06
Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS em 05/04/2022
-
05/04/2022 11:47
Juntada a petição de Manifestação (Solititação de Habilitação)
-
05/04/2022 11:42
Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Habilitação)
-
15/03/2022 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2022
-
15/03/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2022
-
15/03/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2022
-
15/03/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2022
-
15/03/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2022
-
15/03/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 15/03/2022
-
15/03/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2022 12:17
Expedido(a) edital a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
14/03/2022 12:17
Expedido(a) edital a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
-
14/03/2022 12:17
Expedido(a) edital a(o) ZENI FIDELIS DA SILVA
-
14/03/2022 12:17
Expedido(a) edital a(o) VALDOMIRO DE JESUS
-
14/03/2022 12:17
Expedido(a) edital a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
-
14/03/2022 12:17
Expedido(a) edital a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
-
14/03/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) ZENI FIDELIS DA SILVA
-
14/03/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) VALDOMIRO DE JESUS
-
14/03/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) LAURINDA MIGUEZ MIGUEZ
-
14/03/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DA CONCEICAO DA SILVA
-
14/03/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MIGUEZ DE JESUS
-
14/03/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) ALAN MACHADO GUIMARAES
-
07/03/2022 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 13:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
26/02/2022 00:10
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 25/02/2022
-
22/02/2022 19:04
Encerrada a conclusão
-
22/02/2022 19:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
17/02/2022 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 15:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
15/02/2022 20:06
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
-
09/02/2022 00:31
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 07/02/2022
-
04/02/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
-
04/02/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 13:39
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
03/02/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 15:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
31/01/2022 13:24
Juntada a petição de Manifestação (Petição execução reclamante)
-
28/01/2022 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
-
28/01/2022 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2022 12:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
27/01/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 10:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
27/09/2021 19:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/09/2021 13:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/09/2021 12:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/09/2021 12:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
27/09/2021 12:54
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
-
27/09/2021 12:54
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
-
27/09/2021 12:54
Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
-
23/09/2021 01:21
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 22/09/2021
-
17/09/2021 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
15/09/2021 13:03
Juntada a petição de Manifestação (Petição execução)
-
15/09/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
-
15/09/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2021 21:46
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
18/08/2021 00:14
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 17/08/2021
-
12/08/2021 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
09/08/2021 13:46
Juntada a petição de Manifestação (Petição execução)
-
07/08/2021 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2021
-
07/08/2021 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2021 10:22
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
06/08/2021 10:19
Registrada a inclusão de dados de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
06/08/2021 10:19
Registrada a inclusão de dados de VLZ IMOBILIARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
06/08/2021 10:19
Registrada a inclusão de dados de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
20/07/2021 18:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
08/07/2021 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 12:01
Juntada a petição de Manifestação (Petição execução)
-
01/07/2021 20:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
01/07/2021 20:32
Iniciada a execução
-
01/07/2021 00:05
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 30/06/2021
-
01/07/2021 00:05
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 30/06/2021
-
01/07/2021 00:05
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 30/06/2021
-
19/06/2021 00:09
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 18/06/2021
-
11/06/2021 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
-
11/06/2021 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2021 20:55
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
09/06/2021 20:54
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 20.542,65)
-
09/06/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
-
09/06/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
-
09/06/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
-
09/06/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2021 12:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
07/06/2021 22:07
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
-
07/06/2021 22:07
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
-
07/06/2021 22:07
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
-
01/06/2021 10:52
Juntada a petição de Manifestação (Petição expedição alvará)
-
25/05/2021 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 17:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
22/05/2021 00:21
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 20/05/2021
-
19/05/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
-
19/05/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2021 13:37
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
18/05/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 17:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
14/05/2021 21:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
14/05/2021 00:15
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 12/05/2021
-
14/05/2021 00:15
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 12/05/2021
-
14/05/2021 00:15
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 12/05/2021
-
14/05/2021 00:15
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 12/05/2021
-
14/05/2021 00:12
Decorrido o prazo de VLZ IMOBILIARIA LTDA em 13/05/2021
-
14/05/2021 00:12
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 13/05/2021
-
14/05/2021 00:12
Decorrido o prazo de MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 13/05/2021
-
14/05/2021 00:12
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 13/05/2021
-
05/05/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
-
05/05/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2021 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
-
05/05/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2021 20:01
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
-
03/05/2021 20:01
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
-
03/05/2021 20:01
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
-
03/05/2021 20:01
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
03/05/2021 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
01/05/2021 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
-
01/05/2021 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/05/2021 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
-
01/05/2021 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2021 17:32
Expedido(a) intimação a(o) MBM YUD BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI
-
29/04/2021 17:32
Expedido(a) intimação a(o) ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP
-
29/04/2021 17:32
Expedido(a) intimação a(o) VLZ IMOBILIARIA LTDA
-
29/04/2021 17:32
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
29/04/2021 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 12:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
29/04/2021 12:51
Iniciada a liquidação
-
29/04/2021 12:51
Transitado em julgado em 09/04/2021
-
28/04/2021 16:02
Recebidos os autos para prosseguir
-
12/04/2019 15:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
06/04/2019 01:25
Decorrido o prazo de PARNASSA & MIGUEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/04/2019 23:59:59
-
06/04/2019 01:25
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 05/04/2019 23:59:59
-
06/04/2019 01:25
Decorrido o prazo de MARCO MIGUEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 05/04/2019 23:59:59
-
05/04/2019 15:12
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
05/04/2019 11:19
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Ro)
-
04/04/2019 11:46
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
26/03/2019 03:54
Publicado(a) o(a) Notificação em 26/03/2019
-
26/03/2019 03:54
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2019 11:59
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE JORGE VIDAL MARTINS - CPF: *52.***.*50-20 sem efeito suspensivo
-
24/03/2019 23:19
Conclusos os autos para decisão Geral a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
-
04/12/2018 00:46
Decorrido o prazo de JOSE JORGE VIDAL MARTINS em 03/12/2018 23:59:59
-
04/12/2018 00:46
Decorrido o prazo de PARNASSA & MIGUEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2018 23:59:59
-
04/12/2018 00:46
Decorrido o prazo de ZAN PARNASSA MARACANA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 03/12/2018 23:59:59
-
04/12/2018 00:46
Decorrido o prazo de MARCO MIGUEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 03/12/2018 23:59:59
-
28/11/2018 17:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
28/11/2018 17:07
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
20/11/2018 01:58
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
-
20/11/2018 01:58
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2018 11:07
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1600.00
-
19/11/2018 11:07
Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
19/11/2018 11:07
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE JORGE VIDAL MARTINS
-
09/11/2018 09:39
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES
-
05/11/2018 16:52
Juntada a petição de Razões Finais
-
05/11/2018 12:19
Juntada a petição de Razões Finais
-
01/11/2018 16:47
Juntada a petição de Manifestação
-
01/11/2018 16:36
Juntada a petição de Manifestação
-
25/10/2018 12:20
Audiência instrução realizada (18/10/2018 14:50 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/10/2018 17:54
Juntada a petição de Manifestação
-
03/10/2018 12:47
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
10/07/2018 10:00
Audiência instrução redesignada (18/10/2018 14:50 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/01/2018 13:43
Audiência instrução designada (18/10/2018 11:00 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/01/2018 13:26
Audiência instrução cancelada (14/03/2018 09:30 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/07/2017 17:32
Audiência inicial realizada (06/07/2017 14:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/07/2017 15:24
Audiência instrução redesignada (14/03/2018 09:30 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/06/2017 22:22
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
18/05/2017 22:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/05/2017 09:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/05/2017 17:40
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
08/05/2017 17:40
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
08/05/2017 17:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/05/2017 17:36
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
08/05/2017 17:36
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
08/05/2017 17:10
Audiência inicial designada (06/07/2017 14:15 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/05/2017 16:52
Audiência inicial realizada (08/05/2017 16:00 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/04/2017 02:20
Decorrido o prazo de FERNANDA ALMEIDA FIGUEIREDO em 22/04/2017 23:59:59
-
20/04/2017 02:30
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2017
-
20/04/2017 02:30
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2017 07:24
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2017 14:47
Conclusos os autos para despacho a ELEN CRISTINA BARBOSA SENEM
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09/03/2017 03:31
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2017
-
09/03/2017 03:31
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2017 11:01
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
03/03/2017 11:01
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
03/03/2017 11:01
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
21/07/2016 14:36
Audiência inicial designada (08/05/2017 16:00 - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
21/07/2016 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2016
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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