07/02/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COSME LUIZ DIAS MARTINS em 06/02/2025
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011026-90.2014.5.01.0247 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: COSME LUIZ DIAS MARTINS AGRAVADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a r. decisão de ID 681ae0d, excluir a ressalva acrescida pelo Juízo a quo na homologação do acordo entabulado, de que "eventual 'discussão superveniente' deverá ser objeto de ação própria", nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COSME LUIZ DIAS MARTINS
23/01/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COSME LUIZ DIAS MARTINS
17/12/2024 13:45

Conhecido o recurso de COSME LUIZ DIAS MARTINS - CPF: *22.***.*00-49 e provido
28/11/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
22/10/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/09/2024 11:09

Distribuído por dependência
28/06/2021 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de COSME LUIZ DIAS MARTINS em 25/06/2021
26/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2021
15/06/2021 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2021
15/06/2021 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/06/2021
15/06/2021 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COSME LUIZ DIAS MARTINS
14/06/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2021 20:11

Conhecido o recurso de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 e não provido
04/05/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2021
03/05/2021 13:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:05

Incluído em pauta o processo para 28/05/2021 08:00 28/05/21 - SESSÃO VIRTUAL - MAC ()
18/03/2021 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2021 19:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
13/10/2020 12:33

Distribuído por dependência
13/03/2019 17:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2017 11:49

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/06/2017 00:04

Decorrido o prazo de COSME LUIZ DIAS MARTINS em 19/06/2017 23:59:59
09/06/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/06/2017
09/06/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 15:46

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
27/04/2017 00:00

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/04/2017 23:59:59
18/04/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2017
18/04/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2017 10:36

Não admitido o Recurso de Revista de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90
14/03/2017 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
14/03/2017 12:28

Encerrada a conclusão
14/03/2017 12:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
15/12/2016 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2016 12:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
15/06/2016 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 14/06/2016 23:59:59
02/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de COSME LUIZ DIAS MARTINS em 01/06/2016 23:59:59
02/06/2016 00:01

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/06/2016 23:59:59
24/05/2016 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/05/2016
24/05/2016 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2016 15:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/04/2016 14:06

Conhecido o recurso de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 e não provido
18/03/2016 17:13

Incluído o processo em pauta (11/04/2016, 10:00:00, 11/04/2016 10:00 - SALA III DRSVT DFERS DMAC DLDB)
07/03/2016 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2016 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
18/02/2016 00:00

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 17/02/2016 23:59:59
26/01/2016 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 25/01/2016 23:59:59
15/12/2015 18:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/12/2015 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2015 12:14

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/12/2015 00:04

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/12/2015 23:59:59
09/12/2015 00:04

Decorrido o prazo de COSME LUIZ DIAS MARTINS em 08/12/2015 23:59:59
29/11/2015 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 30/11/2015
29/11/2015 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2015 14:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/11/2015 11:59

Conhecido o recurso de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 e não provido
06/08/2015 00:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2015
06/08/2015 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 05/08/2015 23:59:59
04/08/2015 18:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2015 18:22

Incluído o processo em pauta (11/11/2015, 10:00:00, PARTE III - 11/11/2015 - 10:00 - RSVT CJC MAC LDB)
04/08/2015 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2015 17:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/06/2015 17:48

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário
24/06/2015 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2015 22:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
23/06/2015 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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