08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101390-37.2023.5.01.0201 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050700301351400000120708197?instancia=2
06/05/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2025 13:30

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/04/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
14/04/2025 20:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANK SANT ANNA PINHEIRO sem efeito suspensivo
14/04/2025 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 11/04/2025
09/04/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/04/2025
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 258bc4e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, esta 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na reclamação trabalhista movida por FRANK SANT ANNA PINHEIRO em face de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. e GRUPO CASAS BAHIA S.A., decide rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar totalmente improcedentes as pretensões deduzidas em face da primeira reclamada, reputando prejudicada a análise da responsabilidade patrimonial da segunda reclamada, tudo nos termos da fundamentação.

Defere-se o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados das rés no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, sendo que tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes, os credores demonstrarem que não mais existe a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão do benefício da justiça gratuita.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 2.335,89, incidentes sobre o valor atribuído à causa de R$ 116.794,73, das quais fica isento por se tratar de beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANK SANT ANNA PINHEIRO
28/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
28/03/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
28/03/2025 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.335,89
28/03/2025 10:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANK SANT ANNA PINHEIRO
28/03/2025 10:57

Concedida a gratuidade da justiça a FRANK SANT ANNA PINHEIRO
05/03/2025 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAIO CESAR SOARES GODINHO
14/02/2025 17:06

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 11:11

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 13:18

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/02/2025 09:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2025 09:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101390-37.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: FRANK SANT ANNA PINHEIRO RECLAMADO: ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):FRANK SANT ANNA PINHEIRO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Data: 10/02/2025 12:30 horas Local: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MICHELE DIAS LOPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FRANK SANT ANNA PINHEIRO
24/01/2025 11:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
24/01/2025 10:11

Expedido(a) mandado a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
24/01/2025 10:07

Audiência de instrução designada (10/02/2025 12:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2025 10:07

Audiência de instrução realizada (24/01/2025 10:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
05/12/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
03/12/2024 06:53

Audiência de instrução designada (24/01/2025 10:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 15:07

Audiência de instrução cancelada (30/01/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/09/2024 14:30

Juntada a petição de Réplica
27/08/2024 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2024 13:21

Audiência de instrução designada (30/01/2025 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/08/2024 13:21

Audiência una realizada (21/08/2024 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de Via S.A em 21/02/2024
10/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 09/02/2024
10/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de FRANK SANT ANNA PINHEIRO em 09/02/2024
02/02/2024 15:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2024 19:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2024 16:06

Expedido(a) mandado a(o) VIA S.A
01/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
31/01/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
31/01/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
31/01/2024 06:48

Audiência una designada (21/08/2024 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 00:24

Decorrido o prazo de Via S.A em 29/01/2024
25/01/2024 08:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/01/2024 16:01

Juntada a petição de Contestação
11/01/2024 10:06

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2023 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2023 06:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/12/2023 06:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 08:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2023 08:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2023 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
14/12/2023 07:06

Expedido(a) mandado a(o) VIA S.A
14/12/2023 07:06

Expedido(a) mandado a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
12/12/2023 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo