10/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 09/04/2025
10/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 09/04/2025
01/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
31/03/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
31/03/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
27/03/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 28/02/2025
27/02/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
12/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
12/02/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 03/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 03/02/2025
24/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f25c8d proferida nos autos.

Vistos.

A executada EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ ingressa com exceção de pré executividade em #id:caaa40e.

O exequente apresentou resposta em #id:c5d926a.

A exceção de pré executividade, em que pese a ausência de previsão em norma expressa, encontra-se respaldada de forma unânime na jurisprudência e doutrina, sendo uma defesa executiva atípica e excepcional, compatível com o novo CPC e o Processo do Trabalho, a teor do caput do art. 803 do CPC e da Súmula nº 397 do c.

TST, in fine.

Destina-se à análise de questões relativas ao processo de execução, sem a exigibilidade de garantia do juízo, com o objetivo de decretação de sua nulidade ou extinção.

In casu, a excipiente insiste na impugnação dos parâmetros adotados pelo Juízo para apuração da correção monetária e juros de mora.

Pois bem.

Os argumentos trazidos pela excipiente já foram exaustivamente enfrentados pelo Juízo, inclusive na decisão de #id:d6e2f6f, à qual me reporto nesta oportunidade e contra a qual sequer houve interposição de recurso.

Não há qualquer motivo para o chamamento do feito à ordem, uma vez que não houve subversão à ordem processual. Pelos motivos expostos, REJEITO INTEGRALMENTE AS RAZÕES DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE manejadas por EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, atualizem-se os cálculos e expeça-se RPV/Precatório, intimando-se as partes, na forma do art. 7º, §5º, da Resolução 303/2019 do CNJ. NITEROI/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
23/01/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/01/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
23/01/2025 10:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
23/01/2025 00:31

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MAISE LOPES SALIMEN
23/01/2025 00:31

Iniciada a execução
25/11/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
12/11/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 29/10/2024
24/10/2024 11:54

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/10/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
15/10/2024 16:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/10/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
27/09/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
18/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
17/09/2024 23:05

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 2a8596e) para Embargos à Execução
07/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 06/09/2024
06/09/2024 12:18

Juntada a petição de Impugnação
29/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
28/08/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
28/08/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
02/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:34

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 9280594) para Impugnação
02/07/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
25/06/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
13/06/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 9280594) para Embargos à Execução
12/06/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
12/06/2024 15:39

Juntada a petição de Impugnação
11/06/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/06/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
06/06/2024 18:15

Homologada a liquidação
06/06/2024 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/06/2024 10:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
23/02/2024 11:31

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
28/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 27/10/2023
28/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 27/10/2023
17/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
16/10/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
16/10/2023 13:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
12/10/2023 13:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 04/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
19/09/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
19/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
18/09/2023 16:21

Encerrada a conclusão
18/09/2023 14:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISLEINE MARIA PINTO
18/09/2023 14:31

Encerrada a conclusão
13/09/2023 13:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
13/09/2023 13:46

Encerrada a conclusão
13/09/2023 13:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/08/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
17/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/08/2023 14:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 77fb304) para Impugnação à Sentença de Liquidação
08/08/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2023 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
26/07/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
26/07/2023 17:58

Homologada a liquidação
26/07/2023 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/05/2023 01:40

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2022 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 05/08/2022
21/07/2022 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
15/07/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
13/07/2022 16:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
13/07/2022 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 11/07/2022
12/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 11/07/2022
11/07/2022 12:35

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
05/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 04/07/2022
29/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2022
29/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 20:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
27/06/2022 20:49

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
27/06/2022 20:48

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
26/06/2022 00:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 15/06/2022
15/06/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à ISL)
01/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
31/05/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/05/2022 11:19

Encerrada a conclusão
26/05/2022 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 25/05/2022
19/05/2022 14:57

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
18/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
17/05/2022 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
17/05/2022 12:28

Homologada a liquidação
16/05/2022 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
09/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 08/03/2022
14/02/2022 18:20

Juntada a petição de Manifestação (manifestação a contestação)
10/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
08/02/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
30/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 29/09/2021
23/09/2021 13:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/09/2021 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (procuração)
23/09/2021 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (procuração)
15/09/2021 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO em 14/09/2021
11/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 00:09

Expedido(a) intimação a(o) ARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO
10/09/2021 00:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/09/2021 18:12

Iniciada a liquidação
09/09/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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