17/12/2024 09:34

Baixa Definitiva
17/12/2024 09:34

Transitado em Julgado em 17.12.2024
22/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.11.2024.
07/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/09/2024 07:00

Publicado despacho em 24.09.2024.
23/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 04:27

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/06/2024 10:31

Conclusos para julgamento
26/06/2024 10:22

Distribuído por sorteio
25/06/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
27/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/05/2024 07:00

Publicado despacho em 17.05.2024.
16/05/2024 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
15/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2024 12:35

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
05/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Embargos
22/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.03.2024.
20/03/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.02.2024.
21/02/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 12:43

Conclusos para julgamento
18/12/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/11/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 10:16

Conclusos para julgamento
20/05/2022 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/05/2022 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 18:45

Conclusos para julgamento
07/01/2022 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2022 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 20:17

Conclusos para julgamento
29/07/2021 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2021 11:50

Conclusos para julgamento
25/06/2021 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/06/2021 09:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
18/06/2021 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2021 07:00

Publicado acórdão em 11.06.2021.
02/06/2021 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
25/05/2021 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2021.
19/05/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
18/05/2021 08:59

Retirada de pauta
23/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
22/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.04.2021.
25/03/2021 09:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2021 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/02/2021 11:20

Inclusão em Pauta
26/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
25/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.02.2021.
18/02/2021 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2019 14:18

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/09/2019 13:03

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/08/2019 17:06

Conclusos para julgamento
29/08/2019 16:25

Distribuído por sorteio
23/08/2019 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2019 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2019 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo