15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100150-17.2024.5.01.0059 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: JOEL DA COSTA BRANDAO RECORRIDO: MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI, SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Correa de Guamá Guimarães, que dava provimento maior ao recurso, para que a 2a ré respondesse subsidiariamente como pretendido.

Esteve presente o dr.

José de Arimatea Morais Felix, OAB RJ240496, por JOEL DA COSTA BRANDÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

SERGIO ERSE ANDRADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
26/05/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2025 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c640f0 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) (Id 124c0c0), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme decisão de id 9921df3.

Dispensado o recolhimento das custas.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora. 2 - Notifique-se a reclamada para contrarrazões no prazo de 8 dias úteis. 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
13/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
13/05/2025 08:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOEL DA COSTA BRANDAO sem efeito suspensivo
13/05/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 12/05/2025
04/05/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9921df3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOEL DA COSTA BRANDÃO em face de MSAN ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI, para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - diferenças salariais pelos reajustes a partir de 01/03/2022. Julgo improcedentes os pedidos formulados em face de SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A, na forma da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 2.000,00, pela 1ª ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOEL DA COSTA BRANDAO
24/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
24/04/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
24/04/2025 16:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
24/04/2025 16:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOEL DA COSTA BRANDAO
24/04/2025 16:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOEL DA COSTA BRANDAO
24/04/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
15/04/2025 10:36

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 09:54

Juntada a petição de Razões Finais
13/04/2025 15:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/04/2025 10:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (02/04/2025 09:55 - AUDIÊNCIAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/03/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 12:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4b1ec6 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

Verifico que o laudo pericial Id 946ee0b encontra-se fundamentado e metodologicamente lastreado, tendo o Perito elucidado os pontos manifestados com base na quesitação e documentação apresentadas, conforme os esclarecimentos de Id 63b708c, dos quais as partes ficam cientes e intimadas pelo presente despacho, sendo certo que este Juízo considerará todo o conjunto probatório na análise da matéria e, caso necessário, o Perito poderá ser intimado a apresentar novos esclarecimentos após a instrução processual. Incluo o feito em pauta de audiências para INSTRUÇÃO: Data/hora/modalidade: Instrução (rito sumaríssimo) - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 02/04/2025 às 09:55 horas (audiência presencial).

Local: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS, CONVITES OU LINK PARA A AUDIÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Intimem-se as partes via DEJT, devendo os patronos darem ciência a seus constituintes para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOEL DA COSTA BRANDAO
10/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
10/03/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
10/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/03/2025 11:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (02/04/2025 09:55 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 11:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/02/2025 08:53

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
12/02/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 13:57

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 12:52

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 12:52

Decorrido o prazo de JOEL DA COSTA BRANDAO em 03/02/2025
28/01/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100150-17.2024.5.01.0059 RECLAMANTE: JOEL DA COSTA BRANDAO RECLAMADO: MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOEL DA COSTA BRANDAO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações acerca do laudo pericial apresentado, em 10 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOEL DA COSTA BRANDAO
27/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
27/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
17/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
16/01/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
15/01/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
15/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
14/01/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 04/12/2024
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOEL DA COSTA BRANDAO em 04/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 02/12/2024
03/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOEL DA COSTA BRANDAO em 02/12/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 29/11/2024
29/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
27/11/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
25/11/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
22/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
21/11/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/11/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
21/11/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
21/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
21/11/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 18/11/2024
30/10/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
21/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
21/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/10/2024
19/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 18/10/2024
19/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOEL DA COSTA BRANDAO em 18/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 16/10/2024
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 15/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
09/10/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
08/10/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
08/10/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
07/10/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 14:58

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
03/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
03/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 31/08/2024
30/07/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 12:22

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
24/07/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
24/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/07/2024 02:20

Decorrido o prazo de RAFAEL SOARES DE LEMOS em 19/07/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 18/06/2024
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOEL DA COSTA BRANDAO em 18/06/2024
17/06/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
10/06/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
04/06/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 09:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/06/2024 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 09:47

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL SOARES DE LEMOS
23/05/2024 14:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/05/2024 09:10 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2024 12:41

Juntada a petição de Contestação
14/05/2024 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/05/2024 14:07

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2024
17/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 16/04/2024
17/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOEL DA COSTA BRANDAO em 16/04/2024
09/04/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2024
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI em 08/04/2024
08/04/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
05/04/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
05/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
05/04/2024 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/05/2024 09:10 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/04/2024 09:10 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de JOEL DA COSTA BRANDAO em 12/03/2024
05/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) MSAN ENGENHARIA E SOLUCOES EIRELI
04/03/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) JOEL DA COSTA BRANDAO
04/03/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
01/03/2024 16:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/04/2024 09:10 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo