24/06/2025 12:21

Arquivados os autos definitivamente
24/06/2025 12:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 377,14
24/06/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a ANA RITA GOMES
24/06/2025 12:09

Arquivado o processo por ausência do reclamante
24/06/2025 12:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/06/2025 08:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 19:44

Juntada a petição de Contestação
18/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA
17/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA RITA GOMES
17/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/06/2025 09:23

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA RITA GOMES em 15/04/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100643-09.2024.5.01.0054 : ANA RITA GOMES : CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): ANA RITA GOMES AUDIÊNCIA UNA - RITO SUMARÍSSIMO Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 24/06/2025 08:50 horas 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT).

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDREA PAULA CAMARGO PELLEGRINI SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA RITA GOMES
21/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA
21/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA RITA GOMES
21/02/2025 11:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/06/2025 08:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 08:24

Cancelada a execução
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA em 19/02/2025
11/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA
06/02/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/02/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd677ad proferido nos autos.

Vistos, etc.

A reclamada alega a nulidade da citação.

Argumenta, em síntese, que seu endereço é Avenida Lauro Sodré, nº 150, Loja G Supl R Gal Goes Monteiro, nº 155, Botafogo, e que não constou da citação de de id. 6acd8be e demais intimações dos autos o seu endereço completo.

A citação consiste em requisito indispensável ao regular desenvolvimento do processo e, à luz do art. 239 do CPC, sua ausência resulta em autêntica ofensa às garantias do contraditório e a ampla defesa, maculando a sentença de forma irrecuperável.

Trata-se portanto de nulidade absoluta insanável e por ser matéria de ordem pública, pode ser arguida em qualquer momento e grau de jurisdição, por meio de simples petição, na primeira oportunidade de se manifestar nos autos.

Da análise da documentação carreada ao processo, verifico que assiste razão à reclamada, eis que o endereço no qual a citação foi positiva não corresponde ao endereço completo cadastrado junto à Receita Federal, #id:3eb4f25 e nem o indicado na petição inicial #id:ad2cdc9, já que não constou o complemento Loja G Supl R Gal Goes Monteiro, nº 155. Logo, considerando que a notificação inicial é imprescindível ao válido e regular processamento da lide e que tão somente dessa forma são assegurados o contraditório e a ampla defesa, a indicação incompleta do endereço da reclamada obviamente constitui vício insanável. E, uma vez verificada a nulidade da citação, esta pode ser reconhecida até mesmo de ofício. Assim sendo, declaro nulos todos os atos praticados após a notificação de id. 6acd8be.

Determino o desbloqueio/devolução imediato de eventual constrição efetuada na conta da reclamada via SISBAJUD.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo legal, retorne o feito à fase de conhecimento e reinclua-se em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA RITA GOMES
27/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA
27/01/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ANA RITA GOMES
27/01/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/01/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA RITA GOMES
16/01/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:24

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: fb0ef7f) para Manifestação
16/01/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/01/2025 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/12/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/12/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA em 05/12/2024
14/11/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA
13/11/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA RITA GOMES
13/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/11/2024 10:40

Iniciada a execução
13/11/2024 10:40

Transitado em julgado em 12/11/2024
13/11/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA em 12/11/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANA RITA GOMES em 28/10/2024
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ANA RITA GOMES em 28/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA RITA GOMES
14/10/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA
14/10/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA RITA GOMES
14/10/2024 11:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,11
14/10/2024 11:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA RITA GOMES
14/10/2024 11:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA RITA GOMES
07/10/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/09/2024 14:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (26/09/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA em 09/08/2024
03/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA RITA GOMES em 02/08/2024
20/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) CLO & SAINT PAES ARTESANAIS E EMPORIO LTDA
13/06/2024 13:25

Expedido(a) notificação a(o) ANA RITA GOMES
13/06/2024 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2024 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 13:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo