12/06/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 20:35

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
30/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a678081 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) (Id 0091b1a), sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme decisão de id 71a7eea.

Dispensado o recolhimento das custas.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. 1 - Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da parte autora. 2 - Notifique-se a reclamada para contrarrazões no prazo de 8 dias úteis. 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
28/05/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
28/05/2025 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROMULO SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
28/05/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
27/05/2025 16:35

Juntada a petição de Recurso Adesivo
27/05/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ff179f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré (Id ebe16e2), sendo este tempestivo, apresentado por advogado com poderes em procuração e garantido o preparo, conforme decisão de id 71a7eea.

Faço os autos conclusos.

FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA DECISÃO PJe-JT Vistos, etc 1- Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da reclamada LOJAS RENNER S.A. . 2- Intime-se para contrarrazões no prazo de 8 dias: 3 - Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO SILVA DOS SANTOS
13/05/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
13/05/2025 08:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS RENNER S.A. sem efeito suspensivo
13/05/2025 08:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DOS SANTOS em 12/05/2025
09/05/2025 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71a7eea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROMULO SILVA DOS SANTOS em face de LOJAS RENNER S.A para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho com data de 26/02/2024 e para condenar a parte ré a pagar à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - saldo de 26 (vinte e seis) dias de salário de janeiro de 2024; - 42 (quarenta e dois) dias de aviso prévio indenizado, que se integra ao contrato de emprego para todos os fins (art. 487, § 1º, da CLT); - férias vencidas do período 2022/2023, acrescidas de 1/3, de forma simples; - 6/12 de férias do período 2023/2024, acrescidas de 1/3, já considerada a projeção do pré-aviso; - 3/12 de 13º salário de 2024, já considerada a projeção do aviso prévio; - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS pela rescisão indireta, desconsiderando-se, quanto a esse ponto, a projeção do aviso prévio (OJ nº 42, II, da SDI-1 do TST); - horas extras acrescidas de 50% e reflexos; - adicional noturno de 20% e reflexos; - indenização de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais pela doença ocupacional. Após o trânsito em julgado, a parte ré deverá proceder à baixa na CTPS da parte autora com data de 09/03/2024 (OJ nº 82 da SDI-1 do TST). Também após o trânsito em julgado, determino a expedição de alvará para saque dos depósitos de FGTS e de ofício para a percepção do seguro-desemprego. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Honorários periciais a cargo da parte ré (art. 790-B da CLT). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Liquidação por simples cálculos, observando-se que não há limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 60.000,00, pela ré. Intimem-se. RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
24/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
24/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
24/04/2025 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
24/04/2025 14:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO SILVA DOS SANTOS
24/04/2025 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO SILVA DOS SANTOS
15/04/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
14/04/2025 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 11:12

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 10:05 - AUDIÊNCIAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DOS SANTOS em 27/03/2025
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d20beba proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

OMAR DOS REIS GOMES DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de processo de META 2.

Verifico que o laudo pericial Id c82f4b9 encontra-se fundamentado e metodologicamente lastreado, tendo a Perita elucidado os pontos manifestados com base na quesitação e documentação apresentadas, conforme os esclarecimentos de Id d9877ea, dos quais as partes ficam cientes e intimadas pelo presente despacho, sendo certo que este Juízo considerará todo o conjunto probatório na análise da matéria e, caso necessário, a Perita poderá ser intimada a apresentar novos esclarecimentos após a instrução processual. Incluo o feito em pauta de audiências para INSTRUÇÃO: Data/hora/modalidade: Instrução - Sala "- AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ": 08/04/2025 às 10:05 horas (audiência presencial).

Local: 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 NÃO SERÃO ENVIADOS E-MAILS, CONVITES OU LINK PARA A AUDIÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC. Intimem-se as partes via DEJT, devendo os patronos darem ciência a seus constituintes para comparecimento e depoimento pessoal, sob pena de confissão. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RENNER S.A.
10/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
10/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
10/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/03/2025 11:56

Audiência de instrução designada (08/04/2025 10:05 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 08:40

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
12/02/2025 12:03

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 02:50

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 07/02/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100286-48.2023.5.01.0059 RECLAMANTE: ROMULO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: LOJAS RENNER S.A.

DESTINATÁRIO(S): ROMULO SILVA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações acerca do laudo pericial apresentado, em 10 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

JEFFERSON PIRES DE JESUS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO SILVA DOS SANTOS
27/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
27/01/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
12/12/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
07/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 06/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 05/12/2024
02/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
02/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/11/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
05/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
05/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
01/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 31/10/2024
01/10/2024 07:41

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
01/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 30/09/2024
29/07/2024 14:24

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
27/07/2024 02:25

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 26/07/2024
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DOS SANTOS em 28/06/2024
21/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
20/06/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
20/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
20/06/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
05/06/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
23/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 22/04/2024
11/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 10/04/2024
11/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DOS SANTOS em 10/04/2024
09/04/2024 01:06

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 08/04/2024
03/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
02/04/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
26/03/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
26/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/03/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 14:08

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
15/12/2023 01:47

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 14/12/2023
18/11/2023 03:05

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 17/11/2023
18/11/2023 03:05

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DOS SANTOS em 17/11/2023
09/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
08/11/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
26/10/2023 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/10/2023 14:05

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 14:05

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
11/10/2023 10:02

Audiência una realizada (11/10/2023 09:20 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 23:50

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
16/06/2023 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
16/06/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
15/06/2023 14:23

Audiência una designada (11/10/2023 09:20 AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 02/05/2023
27/04/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2023 00:18

Decorrido o prazo de ROMULO SILVA DOS SANTOS em 18/04/2023
12/04/2023 08:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2023 18:24

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LOJAS RENNER S.A.
11/04/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO SILVA DOS SANTOS
10/04/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/04/2023 08:52

Audiência una designada (20/06/2023 08:50 AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo