25/08/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 22/08/2025
18/08/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20efbf8 proferido nos autos.

Intimem-se os réus para que tenham ciência das provas emprestadas juntadas pelo autor, pelo prazo de 5 dias.

Após, remetam-se os autos conclusos para sentença, ao i. colega vinculado (ID. 9e37c97).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JSL S/A. - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
13/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
13/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
13/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
13/08/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 12/08/2025
13/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 12/08/2025
12/08/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7140fb proferida nos autos.

DECISÃO Diante dos esclarecimentos do Perito, notifiquem as partes para que tenham ciência dos esclarecimentos prestados pelo expert.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para sentença (ID. 9e37c97).

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JSL S/A. - CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
31/07/2025 00:12

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
31/07/2025 00:11

Proferida decisão
30/07/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
30/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 29/07/2025
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 28/07/2025
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 28/07/2025
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
14/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
14/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
14/07/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
14/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/07/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7c4dd1 proferida nos autos.

DECISÃO A parte autora apresentou manifestação em atenção à intimação de ID a387959, por meio da qual impugna os esclarecimentos periciais constantes do ID 846538f, requer a substituição do perito nomeado e formula quesitos suplementares.

A parte autora sustenta que o perito desconsiderou a relevância técnica do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, previsto no art. 58, §4º, da Lei nº 8.213/91, o qual foi elaborado pela 1ª reclamada e consta no ID 4f62892.

Alega que o referido documento registra expressamente a exposição do reclamante a agentes biológicos (vírus, fungos e bactérias) durante a execução de suas atividades na coleta e transporte de lixo urbano, e que tal informação possui presunção de veracidade, por ter origem em laudo técnico ambiental elaborado por profissional habilitado.

Aponta, ainda, que o perito, ao comentar o conteúdo do PPP, declarou que a simples menção à exposição a agentes nocivos não caracteriza, por si só, a insalubridade.

No entanto, segundo a parte autora, o perito deixou de considerar o valor técnico do documento, elaborado com base em medições e avaliações ambientais da própria empregadora.

Na sequência, a parte autora afirma haver contradição entre o presente laudo e outro elaborado pelo mesmo perito no processo nº 0100604-11.2020.5.01.0035, que tramitou na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Segundo alegado, naquele feito o perito reconheceu a insalubridade em grau máximo para trabalhador que exercia a mesma função (motorista de caminhão de lixo), no mesmo local (Estação de Transbordo de Resíduos ETR do Caju), com base em elementos técnicos similares aos ora apresentados.

A parte autora também destaca que, no presente processo, o perito afastou a hipótese de contato com agentes insalubres ao afirmar que o reclamante permanecia no interior do caminhão, sem contato direto com o lixo.

Contudo, sustenta que essa premissa é contrariada pelo depoimento da testemunha Josemar de Oliveira Eloi, colhido em audiência realizada em 14/11/2024 (ID 9e37c97), que teria afirmado que o reclamante descia do caminhão no vazadouro tanto na Fazenda Botafogo quanto na ETR do Caju, em ambiente com acúmulo de resíduos.

Com base nesses elementos, a parte autora requer a substituição do perito, sob o argumento de que a divergência de conclusões entre casos semelhantes e a desconsideração de provas constantes dos autos comprometeriam a credibilidade técnica do laudo.

Subsidiariamente, caso não acolhido o pedido, requer o registro de seu inconformismo com as conclusões apresentadas.

Por fim, a parte autora formula sete quesitos suplementares.

Analiso.

Inicialmente, indefiro o pedido de substituição do perito, uma vez que a divergência entre a conclusão pericial e a tese defendida por uma das partes não constitui, por si só, motivo suficiente para afastamento do auxiliar técnico nomeado.

Ressalte-se, ademais, que o juiz não está vinculado ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com base nos demais elementos constantes dos autos, conforme previsto no art. 479 do CPC.

Assim, registre-se o inconformismo da parte autora quanto às conclusões técnicas apresentadas.

Considerando que a mídia da audiência realizada em 14 de novembro de 2024 foi devidamente transcrita e que o respectivo vídeo foi compartilhado com o perito, conforme certidão de ID. 647eb5d, intimem-se, no prazo de 10 (dez) dias, os réus para apresentação de manifestações e o perito para que responda aos quesitos suplementares formulados pela parte autora.

Vindo os novos esclarecimentos do Perito - deverá a Secretaria da Vara notificar as partes para que tenham ciência dos esclarecimentos.

Prazo de 5 dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para sentença ao i. colega vinculado. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
10/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
10/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
10/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
10/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
10/07/2025 09:35

Proferida decisão
04/07/2025 06:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 03/07/2025
04/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 03/07/2025
03/07/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 02/07/2025
02/07/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100932-72.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da apresentação de esclarecimentos pelo perito (id 846538f), no prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
24/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
24/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
24/06/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 16/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 16/06/2025
07/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
05/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2025 09:32

Proferida decisão
05/06/2025 05:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2025 00:22

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:20

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
03/06/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
22/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
22/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
22/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/05/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100932-72.2024.5.01.0043 : MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA : CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da apresentação do laudo pericial (id ), e para apresentação de manifestações no prazo de 10 dias.

As partes poderão se manifestar em razões finais na oportunidade da manifestação sobre o laudo pericial. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
20/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
20/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
20/05/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
15/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 14/03/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 19/02/2025
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 19/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. em 19/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 19/02/2025
14/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 13/02/2025
12/02/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
07/02/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
07/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
06/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
06/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
06/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
06/02/2025 13:32

Proferida decisão
06/02/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/02/2025 22:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
02/02/2025 22:18

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
29/01/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
29/01/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2025 08:25

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
24/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7bc891 proferida nos autos.

ID. e548789: Intimem-se as partes para ciência da petição do perito.

Aguarde-se a conclusão da perícia. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
23/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
23/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
23/01/2025 10:39

Proferida decisão
23/01/2025 09:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 22/01/2025
16/12/2024 09:15

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
12/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 11/12/2024
25/11/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
21/11/2024 18:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/11/2024 13:44

Audiência una realizada (14/11/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BARROS DA SILVA
04/11/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DE OLIVEIRA ELOI
31/10/2024 10:14

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) JSL S/A.
11/09/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
10/09/2024 20:25

Audiência una designada (14/11/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 20:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:36

Audiência una cancelada (29/11/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO BARROS DA SILVA
27/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSEMAR DE OLIVEIRA ELOI
27/08/2024 07:10

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
27/08/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/08/2024 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/08/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
12/08/2024 17:57

Expedido(a) notificação a(o) JSL S/A.
12/08/2024 17:57

Expedido(a) notificação a(o) CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
12/08/2024 17:38

Audiência una designada (29/11/2024 11:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo