09/07/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2025 15:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 4.831,41)
09/07/2025 15:19

Comprovado o depósito judicial (R$ 6.567,00)
04/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025
23/06/2025 12:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2025 01:14

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2025 01:11

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação (CRRO)
07/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/06/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
05/06/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI sem efeito suspensivo
27/05/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
14/05/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 10:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTADO)
12/05/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaf6bc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Diante do exposto, decido: A) rejeitar a preliminar de ausência de ilegitimidade passiva; B) acolher a prescrição parcial julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos estritos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, isso em relação aos créditos anteriores a 07/06/2019; C) julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para: (i) condenar a parte ré INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG a satisfazer à parte autora IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI os títulos acima deferidos, que totalizam o valor bruto de R$ 246.402,06 (incluindo honorários, custas e contribuições previdenciárias), conforme planilhas do sistema PJeCalc em anexo; (ii) reconhecer a responsabilidade subsidiária do réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelos títulos deferidos.

Honorários advocatícios no valor de R$ 21.600,64 ao advogado da parte autora, de R$ 10.171,64 ao advogado do primeiro réu e de R$ 10.171,64 ao advogado do segundo réu.

Custas de R$ 4.831,41, pela parte ré, calculadas sobre o valor da condenação (bruto) R$ 241.570,65, já com acréscimo de correção monetária e juros até elaboração dos cálculos (data constante da planilha PJeCalc em anexo).

Autoriza-se a dedução de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos ora deferidos nesta demanda, a fim de elidir o enriquecimento sem causa.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

O FGTS é verba trabalhista e como tal será atualizado pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas (OJ 302 SDI I TST).

O recolhimento do FGTS decorrente da condenação deve ser depositado em conta vinculada, consoante tese vinculante do Tema 68 do TST (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

O pagamento do imposto de renda é responsabilidade da parte autora, cabendo à parte ré apenas o cálculo, retenção e recolhimento, observada a Instrução Normativa RFB nº 1500 (DOU 30/10/2014).

Em relação aos recolhimentos previdenciários, o cálculo elaborado observou que cada parte deve arcar com sua cota parte em relação ao custeio do sistema, bem como as épocas próprias dos recolhimentos (regime de competência – súmula 368, III, TST).

A parte ré responderá pelos encargos da mora.

A natureza jurídica das parcelas deferidas é definida6 segundo o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 c/c artigo 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99, isso para fins de enquadramento das parcelas como de natureza salarial ou indenizatória.

Este critério deve ser observado, conforme tópico inserto na fundamentação.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
29/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
29/04/2025 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.831,41
29/04/2025 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
29/04/2025 12:05

Não concedida a assistência judiciária gratuita a IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
29/04/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/04/2025 10:48

Encerrada a conclusão
28/04/2025 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/04/2025 16:39

Convertido o julgamento em diligência
15/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 14/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
27/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/02/2025
27/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI em 26/02/2025
24/02/2025 07:03

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 15:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/02/2025 13:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25969e1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em a suspensão das atividades presenciais neste Fórum de Niterói no dia 19/02/2025, em função de interrupção de energia elétrica, conforme despacho exarado pelo Exmo.

Desembargador Presidente em anexo na certidão retro, ficam mantidas as audiências telepresenciais agendadas no mesmo dia/hora, somente na modalidade telepresencial pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8230195281?pwd=S3FHZ204akRMdHZqUFJEd29NcVVVUT09 - Caso o sistema solicite ID e senha: ID da Reunião: 823 019 5281 e Senha: 187924.

NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/02/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
17/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/02/2025 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI em 05/02/2025
05/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025
04/02/2025 23:24

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 23:13

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
03/02/2025 18:30

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
01/02/2025 00:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 31/01/2025
31/01/2025 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 13:18

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/01/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8de3923 proferido nos autos. DESPACHO Ficam as partes intimadas para ciência da designação da perícia para o dia 26/02/2025, às 17h, no Hospital Estadual Azevedo Lima, localizado na Rua Teixeira de Freitas, 30 - Fonseca, Niterói - RJ, conforme petição do(a) perito(a).

Intime-se, ainda, COM URGÊNCIA, a FUNDAÇÃO SAÚDE, por mandado, na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-901, para que fique ciente da diligência e autorize o acesso do(a) perito(a), das partes, dos advogados e dos assistentes técnicos envolvidos no ato pericial, sob pena de cominação de multa única no valor de R$3.000,00 (art. 139, IV, CPC) a ser revertida às partes e ao perito, pro rata, sem prejuízo da redesignação da diligência.

A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do(a) perito(a), independentemente do comparecimento da parte ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.

Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do(a) perito(a) for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia poderá ser redesignada, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia. NITEROI/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/01/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
28/01/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/01/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
28/01/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
27/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
27/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
27/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/01/2025 10:08

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
24/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
23/01/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
23/01/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/11/2024 13:04

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
18/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
18/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI em 14/11/2024
14/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
13/11/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
05/11/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/11/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
05/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/10/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 09:53

Encerrada a conclusão
10/10/2024 17:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 09:50 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/10/2024 17:47

Audiência una por videoconferência realizada (10/10/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2024 17:08

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/08/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 16:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
22/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
21/06/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
21/06/2024 09:45

Audiência una por videoconferência designada (10/10/2024 11:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/06/2024 19:23

Expedido(a) alvará a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
12/06/2024 11:34

Expedido(a) ofício a(o) IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
11/06/2024 17:57

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de IZABELA ROCHA SAD LAZZARONI
11/06/2024 16:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/06/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo