18/09/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/09/2025
02/09/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b58e91 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXEQUENTE: Recurso de ID: ab3f67b Interposição em: 13/08/2025 Data da Ciência: 01/08/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: ab47dd1 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (executada(s)) para ciência do recurso interposto pelo(a) exequente.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 23:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 23:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANELIO ROSA DA SILVA sem efeito suspensivo
18/08/2025 17:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/08/2025
16/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANELIO ROSA DA SILVA em 15/08/2025
13/08/2025 13:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ANELIO ROSA DA SILVA
30/07/2025 12:39

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANELIO ROSA DA SILVA
30/07/2025 12:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
17/07/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/07/2025 17:15

Juntada a petição de Contestação
16/07/2025 17:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7a3679 proferido nos autos. DESPACHO Ciência à parte contrária dos embargos à execução opostos, assim como da garantia do Juízo, pelo prazo de 5 dias.

Decorridos, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANELIO ROSA DA SILVA
07/07/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ANELIO ROSA DA SILVA
07/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/07/2025 14:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2025
26/06/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 574486a proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ANELIO ROSA DA SILVA
12/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/06/2025 22:07

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/05/2025
19/05/2025 08:57

Iniciada a execução
15/05/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f9d42c4 proferida nos autos.

DECISÃO 1.

HOMOLOGO os valores abaixo, já atualizados e com juros moratórios (ID ff58832): Em 06/05/2025, - Valor líquido devido à parte reclamante: R$ 19.549,49 - INSS: R$ 430,90 - IR: isento - Total da Execução: R$ 19.980,39 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT).

NITEROI/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANELIO ROSA DA SILVA
06/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/05/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ANELIO ROSA DA SILVA
06/05/2025 14:28

Homologada a liquidação
06/05/2025 14:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/03/2025 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 27/02/2025
05/02/2025 07:34

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
04/02/2025 17:27

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 09:21

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CSAC 0100587-82.2024.5.01.0245 REQUERENTE: ANELIO ROSA DA SILVA REQUERIDO: ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): ANELIO ROSA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do laudo pericial pelo prazo comum de 8 dias (artigo 879, §2º, da CLT), por determinação do despacho de ID 0e2c6a1.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 23 de janeiro de 2025.

DIEGO MELO GOMES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANELIO ROSA DA SILVA
23/01/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/01/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ANELIO ROSA DA SILVA
23/01/2025 09:08

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
17/01/2025 12:06

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
16/01/2025 13:59

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
29/11/2024 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
28/11/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 01/11/2024
31/10/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/10/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
24/10/2024 08:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/10/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ANELIO ROSA DA SILVA
22/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/07/2024 11:16

Encerrada a conclusão
30/07/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/07/2024 00:24

Juntada a petição de Impugnação
17/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/07/2024
03/07/2024 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/06/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ANELIO ROSA DA SILVA
18/06/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ANELIO ROSA DA SILVA
18/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
03/06/2024 11:48

Iniciada a liquidação
03/06/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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