16/09/2025 21:11

Juntada a petição de Contestação
16/09/2025 21:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE V SILVA - ME em 02/09/2025
01/09/2025 11:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2025 13:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA em 21/07/2025
21/07/2025 07:50

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA
21/07/2025 07:45

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE V SILVA - ME
11/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fd81d9 proferido nos autos.

Considerando a emenda apresentada #id:321a542, intime-se a reclamada para ciência e manifestações, por mandado.

Decorrido sem manifestações, conclusos para sentença.

MARICA/RJ, 10 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA
10/07/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA
10/07/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/06/2025 21:46

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c5e2cb proferido nos autos.

DESPACHO A parte autora postula o pagamento de 30 minutos extras diários, sob a alegação de que laborava de segunda-feira a sábado, das 11h30 às 20h, e aos domingos, por escala, das 8h30 às 14h.

Contudo, deverá esclarecer se usufruía intervalo intrajornada e, em caso positivo, indicar a respectiva duração, bem como informar a média de domingos trabalhados por mês e como se dava a concessão da folga semanal ou compensatória quando havia labor aos domingos.

No tocante ao pedido de indenização por danos morais, verifica-se que a causa de pedir é genérica, sem indicação de fatos concretos ou da identidade do superior hierárquico que teria praticado eventual assédio moral.

Ademais, o pedido de indenização por danos morais constante no rol de pedidos não guarda correlação com os fundamentos expostos na petição inicial.

Diante do exposto, converto o feito em diligência, concedendo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de emenda substitutiva à petição inicial, sob pena de extinção do feito.

Após, voltem conclusos para análise.

MARICA/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA
27/05/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA
27/05/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/05/2025 09:38

Convertido o julgamento em diligência
23/05/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/05/2025 09:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/05/2025 09:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/05/2025 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE V SILVA - ME em 18/03/2025
12/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE V SILVA - ME em 11/03/2025
18/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA em 17/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA em 06/02/2025
31/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE V SILVA - ME
30/01/2025 21:19

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE V SILVA - ME
30/01/2025 21:19

Expedido(a) notificação a(o) MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA
29/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a1e610 proferida nos autos.

Vistos os autos.

A parte autora requereu a concessão da tutela de urgência para expedição de alvará para liberação do FGTS e habilitação ao Seguro Desemprego, por entender presentes os requisitos próprios.

Pois bem.

O pedido de declaração de rescisão indireta exige cognição exauriente, sendo incompatível com o deferimento de tutela antecipada para habilitação ao seguro desemprego.

Indefiro.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 28 de janeiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA
28/01/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA
28/01/2025 08:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA FERNANDA CONCEICAO DA SILVA
16/01/2025 08:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2025 09:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
16/01/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/01/2025 21:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo