23/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
22/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
22/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
22/09/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/09/2025 23:30

Expedido(a) Requisição de Honorários Periciais a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
19/09/2025 23:30

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
19/09/2025 23:30

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
05/09/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/09/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58e4b86 proferido nos autos.

Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, sobre a falha indicada em Id fe264fe.

ITAPERUNA/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
29/08/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
29/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/08/2025 13:56

Encerrada a conclusão
24/08/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/07/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7758b7a proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1 - Ficam cientes os credores de que deverão fornecer os dados bancários e o nº de cadastramento no PIS/PASEP, viabilizando o pagamento através de transferência bancária, na forma do artigo 2º, do Ato nº 54/2022, do TRT da 1ª Região, no prazo de 05 dias. 2 - Na inércia busquem os dados via SISBAJUD. 3 - Vindo a informação, retornem os autos à Contadoria para expedição do instrumento requisitório.

ITAPERUNA/RJ, 08 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
08/07/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
08/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 26/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de ENAZIR ALVES DE AZEVEDO em 04/06/2025
22/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8e1de6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Nos termos do Art. 884, da CLT, veio a exequente com a ISEL de Id 7e8377a, pugnando pela determinação de inclusão em folha de pagamento da parcela adicional de insalubridade.

Intimado, o executado se manifesta nos termos de Id 61a37a9, alegando que não houve determinação de inclusão do adicional em folha de pagamento no título exequendo.

A contadoria concorda com a manifestação do executado.

O título exequendo contém o seguinte comando: "Ainda, anoto que o adicional em questão é devido no exercício da função de limpeza de banheiros, nos moldes do laudo elaborado, que deverá ser pago e integrado quando a autora exercer tal função." (grifamos) Assim, ao contrário do defendido pela parte autora, não há determinação para inclusão da parcela em folha de pagamento de forma contínua, mas apenas quanto exercer tal função de limpeza de banheiros.

Não obstante o acima dito, haverá para o executado a obrigação de efetuar os pagamentos quando houver o exercício da função e, para a credora, o direito de executar, via Cumprimento de Sentença, os débitos para tais períodos, sujeito o devedor inclusive a sanções legais, em caso de descumprimento da coisa julgada.

Diante do exposto, conheço da ISEL para, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação supra.

Custas de R$55,35, pelo executado, isento.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
21/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
21/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
21/05/2025 15:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
21/05/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/05/2025 13:36

Encerrada a conclusão
15/05/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/05/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 30/04/2025
24/04/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
24/04/2025 11:47

Iniciada a execução
24/04/2025 10:10

Homologada a liquidação
24/04/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
24/04/2025 10:02

Encerrada a conclusão
26/03/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/03/2025 16:43

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101107-14.2022.5.01.0471 : ENAZIR ALVES DE AZEVEDO : MUNICIPIO DE ITAPERUNA DESTINATÁRIO(S): ENAZIR ALVES DE AZEVEDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para os fins do Art. 884, da CLT, com prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
27/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
27/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/02/2025 15:37

Iniciada a liquidação
26/02/2025 15:37

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 11:52

Recebidos os autos para prosseguir
15/07/2024 09:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2024 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
02/07/2024 08:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ITAPERUNA sem efeito suspensivo
01/07/2024 16:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/06/2024 12:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2024 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENAZIR ALVES DE AZEVEDO em 11/06/2024
28/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/05/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
27/05/2024 15:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.585,95
27/05/2024 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
27/05/2024 15:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
14/05/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/05/2024 19:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/03/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
19/03/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
18/03/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
16/11/2023 09:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2024 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
10/11/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/11/2023 19:17

Juntada a petição de Impugnação
17/10/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
10/10/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
04/10/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
04/10/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 26/09/2023
19/09/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
19/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 04/09/2023
28/06/2023 09:08

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
28/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/06/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
27/06/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/06/2023 02:25

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 16/06/2023
02/06/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
19/05/2023 13:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/05/2023 10:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/05/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
01/05/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
01/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
24/04/2023 11:54

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 18:16

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
20/03/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ENAZIR ALVES DE AZEVEDO
16/03/2023 12:11

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 13/03/2023
07/03/2023 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2022 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
01/12/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/12/2022 12:35

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
30/11/2022 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo