01/04/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/04/2025 08:01

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b097bf7 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe-JT Vistos etc. 1.

Julgo presentes os pressupostos de admissibilidade. 2.

Intime-se a parte contrária a contrarrazoar o R.O. de ID dbe0ff7, no prazo de 08 dias; 3.

Vindo as contrarrazões ou decorrido em branco subam ao E.

TRT, com homenagens; EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 19 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO SOUSA SAMPAIO
19/03/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) R.F.G CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA
19/03/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SOUSA SAMPAIO
19/03/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABRICIO SOUSA SAMPAIO sem efeito suspensivo
19/03/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de R.F.G CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA em 18/03/2025
18/03/2025 22:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2638f2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a reclamada a pagar ao autor as parcelas deferidas na fundamentação supra, no valor de R$ 2.866,49.

Custas de R$ 57,33, calculadas sobre o valor de R$ 2.866,49, ora arbitrado à condenação, pela reclamada.

Em relação aos juros e correção monetária, determino a utilização do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescidos dos juros de mora do art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, não havendo falar em SELIC composta.

Transitada em julgado a decisão, deverá a reclamada comprovar nos autos,os recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-1, ambas do C.

TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91.

Dessa forma, empregado e empregador são devedores das contribuições previdenciárias, a teor do contido no artigo 11, parágrafo único, letras "a" e "c", da Lei nº 8212/1991, sendo cada um responsável pelo pagamento da sua quota-parte (art. 195, I, a e II, da CRFB c/c arts. 43 e 44 da Lei n.º 8.212/91).

Quanto ao imposto de renda, a partir da edição da Lei nº 12.350/2010, houve acréscimo do artigo 12-A e seus §§ 1º e 2º à Lei nº 7.713/1988, trazendo novos parâmetros para o cálculo de incidência, o que foi regulamentado pela Instrução Normativa 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil, os quais deverão ser respeitados. Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R.F.G CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA
25/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) R.F.G CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA
25/02/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SOUSA SAMPAIO
25/02/2025 10:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 57,33
25/02/2025 10:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABRICIO SOUSA SAMPAIO
15/02/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
13/02/2025 14:29

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/02/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI ATOrd 0100269-62.2024.5.01.0322 RECLAMANTE: FABRICIO SOUSA SAMPAIO RECLAMADO: R.F.G CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): FABRICIO SOUSA SAMPAIO Fica o destinatário acima NOTIFICADO para comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e Hora: 13/02/2025 10:00 Tipo de Audiência: Instrução . Endereço do fórum: AVENIDA DOUTOR CELSO JOSÉ DE CARVALHO, S/N, 1º ANDAR, PARQUE BARÃO DO RIO BRANCO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, SAO JOAO DE MERITI/RJ, 27 de janeiro de 2025.

DOUGLAS RANGEL DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO SOUSA SAMPAIO
27/01/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) R.F.G CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA
27/01/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SOUSA SAMPAIO
24/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:15

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:00 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/01/2025 14:15

Audiência de instrução cancelada (30/01/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
23/01/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
16/01/2025 12:23

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
16/01/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
14/01/2025 23:18

Expedido(a) intimação a(o) R.F.G CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA
14/01/2025 23:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:31

Audiência de instrução designada (30/01/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/01/2025 15:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2025 09:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/01/2025 14:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 09:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/01/2025 14:24

Audiência de instrução cancelada (30/01/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/01/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
13/01/2025 08:27

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
18/10/2024 22:00

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 13:02

Audiência de instrução designada (30/01/2025 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
08/10/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/10/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
08/10/2024 10:07

Audiência de instrução cancelada (30/01/2025 08:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
08/10/2024 10:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 00:00

Juntada a petição de Réplica
21/05/2024 16:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/10/2024 08:55 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/05/2024 16:01

Audiência inicial realizada (21/05/2024 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
21/05/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 15:26

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 038f543) para Contestação
20/05/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 23:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 15:35

Expedido(a) mandado a(o) R.F.G CASA DE SHOWS E EVENTOS LTDA
19/04/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO SOUSA SAMPAIO
16/04/2024 15:02

Audiência inicial designada (21/05/2024 13:45 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
16/04/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo