30/08/2024 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/08/2024
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELI FELICIANO DE ABREU em 29/08/2024
16/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2024
16/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/08/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ELI FELICIANO DE ABREU
01/07/2024 10:42

Conhecido o recurso de ELI FELICIANO DE ABREU - CPF: *50.***.*70-25 e não provido
01/07/2024 10:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
25/06/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 27-06-2024 ()
25/06/2024 11:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/05/2024 16:09

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 25-06-2024 ()
16/05/2024 09:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2024
25/04/2024 13:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/04/2024 13:29

Incluído em pauta o processo para 09/05/2024 10:00 Sala 4 Des. Alkmim 09-05-2024 ()
22/04/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/09/2023
30/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELI FELICIANO DE ABREU em 29/09/2023
19/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2023
19/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2023
19/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/09/2023 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ELI FELICIANO DE ABREU
06/09/2023 12:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
17/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/08/2023
16/08/2023 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:24

Incluído em pauta o processo para 05/09/2023 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 05-09-2023 ()
31/05/2023 20:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2023 18:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
31/05/2023 18:11

Encerrada a conclusão
31/05/2023 18:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
30/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ELI FELICIANO DE ABREU em 29/05/2023
20/05/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ELI FELICIANO DE ABREU
18/05/2023 09:45

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2023 22:08

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELI FELICIANO DE ABREU em 26/04/2023
18/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ELI FELICIANO DE ABREU
13/04/2023 10:13

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2023 08:13

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
11/04/2023 08:13

Encerrada a conclusão
11/04/2023 08:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
09/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/07/2022
09/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de ELI FELICIANO DE ABREU em 08/07/2022
05/07/2022 18:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CEDAE)
28/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2022
28/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2022
28/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ELI FELICIANO DE ABREU
23/06/2022 12:20

Conhecido o recurso de ELI FELICIANO DE ABREU - CPF: *50.***.*70-25 e provido em parte
23/06/2022 12:20

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 / null
28/05/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2022
27/05/2022 08:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 08:46

Incluído em pauta o processo para 22/06/2022 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 22-06-2022 ()
24/03/2022 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2022 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/03/2022 11:47

Retirado de pauta o processo
24/02/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2022
23/02/2022 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 10:04

Incluído em pauta o processo para 15/03/2022 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 15-03-2022 ()
13/01/2022 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2022 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/01/2022 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2022 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/01/2022 12:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2021 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
11/03/2020 15:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2018 23:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2018 15:51

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0101536-12.2017.5.01.0000(Tema nº 001)
12/06/2018 15:22

Retirado de pauta o processo
31/05/2018 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2018
29/05/2018 17:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 17:49

Incluído o processo em pauta (12/06/2018, 09:30:00, Sala Des. Alkmim 12-06-2018)
30/04/2018 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2018 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
11/04/2018 12:21

Retirado de pauta o processo
16/03/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/03/2018
14/03/2018 16:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 16:58

Incluído o processo em pauta (03/04/2018, 09:30:00, Sala Des. Alkmim 03-04-18)
08/03/2018 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2018 17:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/01/2018 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo