27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5da19a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Assiste razão à reclamada.

Tendo em vista que o Ministro Gilmar Mendes, nos autos da ARE 1.532.603, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral – em que se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços –, até julgamento definitivo do recurso extraordinário, converto o feito em diligência e determino: 1 – Sobreste-se a ação até julgamento definitivo pelo STF ou qualquer outra determinação da Corte que permita o prosseguimento da presente ação; 2 – Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CURSOS TECNICOS VENCER LTDA - ME
09/11/2023 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/11/2023 09:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI sem efeito suspensivo
08/11/2023 07:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
07/11/2023 11:34

Juntada a petição de Contraminuta
04/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
03/11/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
01/11/2023 01:04

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 31/10/2023
30/10/2023 18:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
17/10/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
17/10/2023 10:24

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI /
15/10/2023 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
13/10/2023 11:31

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 07:37

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
10/10/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/10/2023 15:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
02/10/2023 11:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
02/10/2023 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/09/2023 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
25/09/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
23/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 22/09/2023
22/09/2023 15:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
11/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
11/09/2023 10:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 215,91
11/09/2023 10:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
10/08/2023 12:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
04/08/2023 18:10

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2023 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
12/07/2023 15:10

Audiência una realizada (12/07/2023 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/07/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI em 12/06/2023
13/06/2023 00:17

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 12/06/2023
02/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 00:20

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 01/06/2023
01/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
01/06/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
01/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
01/06/2023 14:22

Audiência una designada (12/07/2023 13:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/06/2023 14:22

Audiência de instrução cancelada (02/06/2023 11:55 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
01/06/2023 11:17

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
30/05/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
30/05/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/05/2023 12:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2023 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
30/05/2023 12:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/05/2023 12:14

Audiência de instrução designada (02/06/2023 11:55 Sala 2022/2023 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
28/01/2023 13:49

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/10/2022 15:13

Suspenso o processo por convenção das partes
20/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI em 19/10/2022
20/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 19/10/2022
03/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2022
03/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
01/09/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
01/09/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
30/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI em 29/08/2022
30/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 29/08/2022
30/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 08:03

Expedido(a) intimação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
29/06/2022 08:03

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
29/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI em 28/06/2022
14/06/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/06/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Suspensão)
23/05/2022 11:18

Audiência una realizada (23/05/2022 09:00 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/05/2022 08:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/05/2022 08:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 02/05/2022
25/03/2022 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2022 08:56

Expedido(a) mandado a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
11/03/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
04/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 03/03/2022
16/02/2022 00:17

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 15/02/2022
08/02/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2022
08/02/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
06/02/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 21:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
04/02/2022 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Endereço citação)
04/02/2022 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
04/02/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
03/02/2022 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 03/09/2021
27/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2021
27/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2021 15:37

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANA GOMES DA SILVA
26/08/2021 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
26/08/2021 12:00

Audiência una designada (23/05/2022 09:00 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/08/2021 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Endereço sócio)
21/08/2021 00:25

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 20/08/2021
12/08/2021 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
11/08/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 23:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/08/2021 23:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2021 16:19

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de pauta)
13/06/2021 09:10

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 12/04/2021
26/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 15:39

Audiência una cancelada (29/03/2021 10:00 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
25/03/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
22/12/2020 20:07

Juntada a petição de Manifestação (Citação via eletronica)
15/12/2020 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2020 01:23

Expedido(a) notificação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
12/12/2020 01:23

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
12/12/2020 00:17

Audiência una designada (29/03/2021 10:00 Sala 2021 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/12/2020 00:17

Audiência una cancelada (16/12/2020 09:00 sala Correição - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
10/11/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 11:50

Expedido(a) notificação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
09/11/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
02/09/2020 13:55

Audiência una designada (16/12/2020 09:00 sala Correição - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 25/08/2020
18/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
17/08/2020 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
25/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI em 24/07/2020
23/07/2020 00:11

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 22/07/2020
15/07/2020 08:48

Expedido(a) intimação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
15/07/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 20:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
13/07/2020 20:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
18/06/2020 11:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 13:06

Audiência una cancelada (02/07/2020 08:00:00 sala Correição - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
17/06/2020 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
12/05/2020 00:16

Decorrido o prazo de SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR em 11/05/2020
23/03/2020 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 18:58

Expedido(a) notificação a(o) DAFE VEICULOS DE ARARUAMA EIRELI
19/03/2020 18:58

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL CRUZ DE ALMEIDA JUNIOR
17/03/2020 11:32

Audiência una designada (02/07/2020 08:00:00 sala Correição - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
21/02/2020 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo