20/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5d26e0 proferido nos autos.

Vistos.

Trata-se de Reclamação Trabalhista em que a parte autora, beneficiária da Justiça Gratuita, foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios, o que por força das disposições do art. 791-A, §4º, da CLT, resulta no sobrestamento do feito.

Nesse contexto e apenas por questão de organização interna da unidade e ajuste do acervo, determino o encaminhamento dos autos ao arquivo definitivo, com os lançamentos necessários à baixa, ficando resguardado ao credor dos honorários advocatícios, no prazo que se encontra em curso, o direito de promover a execução, em ação própria, caso ocorra mudança na situação financeira do devedor.

Intimem-se.

Ato seguinte, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

NOVA IGUACU/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R V DUQUE CASA DAS COLUNAS LTDA
19/02/2025 19:52

Arquivados os autos definitivamente
19/02/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) R V DUQUE CASA DAS COLUNAS LTDA
19/02/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 21:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/02/2025 21:36

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de R V DUQUE CASA DAS COLUNAS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:33

Decorrido o prazo de IGOR NUNES MACIEL em 06/02/2025
24/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2744384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, (1) defiro a gratuidade requerida pelo autor, (2) julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e (3) condeno o reclamante, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser observada a disposição do §4º do mesmo dispositivo legal, vedada, contudo, a compensação com créditos provenientes de qualquer processo, por força de decisão plenária regional com efeitos vinculantes (ArgIncCiv 0102282-40.2018.5.01.0000) e da decisão proferida na ADIn 5.766.

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por meio de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas pelo autor no valor de R$ 341,12, calculadas sobre R$ 17.055,86, valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica dispensado.

INTIMEM-SE AS PARTES MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGOR NUNES MACIEL
23/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) R V DUQUE CASA DAS COLUNAS LTDA
23/01/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) IGOR NUNES MACIEL
23/01/2025 11:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 341,12
23/01/2025 11:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IGOR NUNES MACIEL
23/01/2025 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR NUNES MACIEL
18/11/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/11/2024 13:29

Audiência una por videoconferência realizada (18/11/2024 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/11/2024 09:03

Juntada a petição de Contestação
18/11/2024 08:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 16:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 12:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 12:25

Expedido(a) mandado a(o) R V DUQUE CASA DAS COLUNAS LTDA
23/10/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
18/10/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) IGOR NUNES MACIEL
09/10/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
18/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) R V DUQUE CASA DAS COLUNAS LTDA
17/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) IGOR NUNES MACIEL
17/09/2024 12:06

Audiência una por videoconferência designada (18/11/2024 10:10 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
11/09/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo