26/03/2025 11:21

Arquivados os autos definitivamente
26/03/2025 11:20

Cancelada a liquidação
26/03/2025 11:20

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/03/2025 10:05

Iniciada a liquidação
25/03/2025 10:05

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATO TRAJANO DA SILVA em 24/03/2025
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e8d6d30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por RENATO TRAJANO DA SILVA, em face de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 2.665,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 133.250,00, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO TRAJANO DA SILVA
10/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
10/03/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATO TRAJANO DA SILVA
10/03/2025 12:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.665,00
10/03/2025 12:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO TRAJANO DA SILVA
27/02/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/02/2025 14:14

Audiência de instrução realizada (27/02/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 06/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de RENATO TRAJANO DA SILVA em 06/02/2025
29/01/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34d70c8 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista a convocação desta magistrada para participação curso ministrado pelo E.

TRT na data da audiência e horário da audiência, redesigno a assentada para o dia 27/02/2025 às 11h, mantidas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
28/01/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
28/01/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATO TRAJANO DA SILVA
28/01/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/01/2025 14:11

Audiência de instrução designada (27/02/2025 11:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 14:11

Audiência de instrução cancelada (26/02/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
29/10/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO TRAJANO DA SILVA
23/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
22/10/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO TRAJANO DA SILVA
22/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:23

Audiência de instrução designada (26/02/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 09:23

Audiência de instrução cancelada (14/08/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/09/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 09:43

Audiência de instrução designada (14/08/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 09:43

Audiência una realizada (28/08/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 20:33

Juntada a petição de Contestação
27/08/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 02/07/2024
07/06/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
07/06/2024 00:28

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 06/06/2024
07/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de RENATO TRAJANO DA SILVA em 06/06/2024
28/05/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
27/05/2024 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO TRAJANO DA SILVA
27/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
24/05/2024 09:43

Audiência una designada (28/08/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO TRAJANO DA SILVA
21/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/05/2024 18:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
20/05/2024 17:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/05/2024 17:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo