11/04/2025 16:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/04/2025 20:20

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 20:13

Juntada a petição de Contraminuta
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf74330 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
19/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
19/03/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
19/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 10:44

Encerrada a conclusão
20/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/02/2025 09:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80e5a00 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JULIANA VICTORINO TORRES Recorrido(a)(s): ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 5157397).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 114, inciso I, da Constituição Federal.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/8829 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA VICTORINO TORRES
14/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VICTORINO TORRES
14/02/2025 13:20

Não admitido o Recurso de Revista de JULIANA VICTORINO TORRES
12/02/2025 17:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/02/2025 17:29

Encerrada a conclusão
09/10/2024 11:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 15:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. em 07/10/2024
30/09/2024 11:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
23/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA VICTORINO TORRES
20/09/2024 15:31

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA VICTORINO TORRES - CPF: *15.***.*27-45
20/09/2024 15:31

Conhecido o recurso de ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-02 e provido
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
30/08/2024 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/08/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo