10/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GIOVANINI GONCALVES
09/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/07/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c3b06b proferido nos autos.

Proc. 0100596-94.2024.5.01.0002 / F DESPACHO PJe-JT Nos termos do art. 878 da CLT, intime-se o autor para vista do resultado dos convênios acessados, devendo indicar novos meios inéditos de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ficando ciente de que na inércia, será aplicado os termos do art. 11-A da CLT.

Transcorrido in albis, o feito será sobrestado por prescrição intercorrente pelo prazo de 2 anos e, após o decurso do prazo, será declarada a prescrição intercorrente de ofício com a extinção da execução na forma do Art. 924,V do CPC.

Serão indeferidas medidas executórias já realizadas, com exceção da hipótese de demonstração inequívoca da existência de situação jurídica atual diversa.

Frise-se que o requerimento de diligências já demonstradas infrutíferas não é hábil a suspender ou interromper a fluência do prazo prescricional intercorrente.

Nesse sentido, em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.340.553), ao interpretar o art. 40 da Lei n. 6.830/80, o c.

STJ pacificou o entendimento de que “somente a efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO GIOVANINI GONCALVES
10/06/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GIOVANINI GONCALVES
10/06/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/06/2025 17:33

Registrada a inclusão de dados de VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2025 07:11

Iniciada a execução
01/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 31/03/2025
15/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de RONALDO GIOVANINI GONCALVES em 14/03/2025
07/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
07/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
27/02/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GIOVANINI GONCALVES
27/02/2025 16:10

Homologada a liquidação
27/02/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 26/02/2025
11/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
10/02/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GIOVANINI GONCALVES
10/02/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/02/2025 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f149e4 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado, determino: Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, por meio do Pje-Calc, no prazo de 10 dias, anexando aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Cabe salientar que a apresentação dos cálculos por meio do PJeCalc com envio do arquivo “PJC” traz celeridade e transparência ao processo, uma vez que é o sistema oficialmente utilizado por este Regional, com parâmetros previamente conhecidos e identificáveis, que observam os requisitos exigidos.

Possibilita, ainda, que as retificações necessárias sejam feitas pela própria contadoria.

Os cálculos deverão abranger os recolhimentos previdenciários e fiscais.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; - Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT, observadas as mesmas orientações acima. - Após, ao Contador.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO GIOVANINI GONCALVES
23/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
23/01/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GIOVANINI GONCALVES
23/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/01/2025 10:38

Iniciada a liquidação
23/01/2025 10:38

Transitado em julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONALDO GIOVANINI GONCALVES em 05/12/2024
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
21/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GIOVANINI GONCALVES
21/11/2024 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/11/2024 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO GIOVANINI GONCALVES
14/10/2024 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/09/2024 17:38

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 18:13

Audiência una realizada (12/09/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 08:13

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 08:07

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 08:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GIOVANINI GONCALVES
04/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/08/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 16:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 08:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 07:53

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
19/08/2024 07:53

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO GIOVANINI GONCALVES
19/08/2024 07:53

Expedido(a) notificação a(o) VELOEX LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
19/08/2024 07:53

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO GIOVANINI GONCALVES
19/08/2024 07:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 07:47

Audiência una designada (12/09/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 07:47

Audiência una por videoconferência cancelada (12/09/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 07:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/07/2024 10:44

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo