23/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 18:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/07/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c21cc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

A executada devedora subsidiária, GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA., apresenta Embargos à Execução, conforme razões de Id 8610f89.

Contestação da exequente/embargada nos termos de Id e579246.

Execução garantida pela apólice de Id 6751742.

Tempestivos, conheço dos Embargos à Execução.

No mérito, alega a embargante que não foi observado seu benefício de ordem em relação à devedora principal e o grupo econômico do qual ela faria parte.

Requereu a executada/embargante uma série de medidas de constrição em relação ao patrimônio do grupo econômico que indica.

Em sua contestação de Id e579246, a exequente/embargada alega que houve preclusão em relação ao prazo para oposição de Embargos e que se aplica ao caso dos autos o entendimento exposto na Súmula nº 12, deste Regional.

Quanto à intempestividade dos Embargos, não prospera a alegação da embargada, uma vez que o incidente foi protocolizado dentro do prazo legal de 5 dias partir da garantia da execução, nos termos do Art. 884, da CLT.

Noutro giro, assiste razão à embargada quando invoca o enunciado da Súmula número 12, deste Regional, uma vez que não prospera a tese da embargante, que pretende o redirecionamento da execução para o patrimônio de empresas que integrariam suposto grupo econômico do qual também faria parte a executada.

Digno de nota, o excelente trabalho de pesquisa e argumentativo da embargante não lhe socorre nesta execução, mas certamente lhe servirá no exercício de eventual ação regressiva em face da devedora principal.

Assim, como não há amparo legal para exigir que a exequente se debata no emaranhado jurídico apontado pela embargante, em busca de seus haveres, tenho que não bens livres e desembaraçados capazes de garantir a quitação do débito por parte da devedora originária, o que autoriza a execução em face da devedora subsidiária.

Diante do exposto, conheço dos Embargos à Execução para, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos.

Custas de R$44,26, pela parte executada.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
08/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
08/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
08/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
08/07/2025 15:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
08/07/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/07/2025 13:47

Encerrada a conclusão
01/07/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6eb6c33 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Manifeste(m)-se o(s) embargado(s) sobre os Embargos à Execução, no prazo legal. 2-Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão.

ITAPERUNA/RJ, 09 de junho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
09/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
09/06/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
09/06/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/06/2025 19:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/05/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 16:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (26/05/2025 13:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17af01 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Aguarde-se pela audiência já designada.

ITAPERUNA/RJ, 15 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA - GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
15/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
15/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
15/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
15/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/05/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
12/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
12/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
12/05/2025 15:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (26/05/2025 13:51 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
12/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f95039 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Foram realizadas buscas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em face da devedora principal, conforme documentos adunados aos autos. 2-Defiro o requerimento da parte autora para redirecionamento da execução ao devedor subsidiário. 3-Assinala-se que, nos termos da súmula 12 deste Regional, frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele. 4-Fica citado o devedor subsidiário, GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA. (CNPJ 20.***.***/0001-73) para pagamento dos valores de #id:5d0b3b9 - R$12.761,25 (atualizados até 22/10/2024), no prazo de 15 dias. ITAPERUNA/RJ, 08 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
08/05/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
08/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
07/05/2025 00:02

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101258-43.2023.5.01.0471 : VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO : RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios de prosseguimento no prazo de 10 dias, ciente da existência de devedor subsidiário.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 29 de abril de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
29/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
29/04/2025 08:17

Encerrada a conclusão
28/04/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
14/02/2025 13:00

Registrada a inclusão de dados de RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/02/2025 14:17

Encerrada a conclusão
10/02/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/02/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATSum 0101258-43.2023.5.01.0471 RECLAMANTE: VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO RECLAMADO: RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que dê andamento ao feito, no prazo de dez dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 24 de janeiro de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
24/01/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
22/01/2025 20:50

Iniciada a execução
22/01/2025 16:29

Homologada a liquidação
22/01/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 26/11/2024
29/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
25/10/2024 14:52

Encerrada a conclusão
22/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/10/2024 16:03

Iniciada a liquidação
18/10/2024 16:03

Transitado em julgado em 14/10/2024
18/10/2024 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2024 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 18/06/2024
17/06/2024 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
14/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA. em 13/06/2024
14/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA em 13/06/2024
06/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
05/06/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
05/06/2024 07:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO sem efeito suspensivo
04/06/2024 16:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/06/2024 09:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
28/05/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
28/05/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
28/05/2024 22:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,80
28/05/2024 22:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
28/05/2024 22:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
21/05/2024 09:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/05/2024 15:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/05/2024 11:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
17/05/2024 11:48

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/05/2024 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 16:18

Juntada a petição de Contestação
28/04/2024 19:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
25/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
25/04/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
18/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) RO7 CONSTRUTORA BRASIL LTDA
22/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E SERVICOS LTDA.
22/03/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
24/10/2023 13:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/05/2024 11:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/10/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 08:58

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:18

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
06/10/2023 11:34

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VIVIANE SIQUEIRA DE ASSIS MARCILIO
05/10/2023 23:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/10/2023 23:11

Encerrada a conclusão
04/10/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/10/2023 14:08

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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