23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO PAULO ALVES DA CUNHA em 22/09/2025
09/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100700-62.2024.5.01.0204 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:f41224d: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO ALVES DA CUNHA
08/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
08/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO ALVES DA CUNHA
08/09/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/08/2025 18:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO PAULO ALVES DA CUNHA - CPF: *98.***.*85-60
14/08/2025 15:02

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
08/08/2025 21:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 06/08/2025
23/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 22/07/2025
14/07/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100700-62.2024.5.01.0204 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Tomar ciência : Transcrição do(a) Despacho (ID ce1792e): " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100700-62.2024.5.01.0204 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: JOAO PAULO ALVES DA CUNHA, DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte JOAO PAULO ALVES DA CUNHA (#id:7e4af28 ).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

VANIA ABREU DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
11/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
11/07/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:30

Convertido o julgamento em diligência
11/07/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO PAULO ALVES DA CUNHA em 16/06/2025
03/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
02/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO ALVES DA CUNHA
02/06/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/05/2025 22:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/05/2025 11:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:06

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
02/04/2025 09:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100700-62.2024.5.01.0204 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
27/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo