16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GAS NATURAL SERVICOS S.A. em 15/09/2025
09/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
05/09/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
02/09/2025 17:34

Encerrada a conclusão
01/09/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/09/2025 09:58

Iniciada a execução
01/09/2025 09:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/08/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
21/08/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
21/08/2025 19:14

Homologada a liquidação
20/08/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
31/07/2025 08:04

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GAS NATURAL SERVICOS S.A. em 30/07/2025
14/07/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 12:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbe6c2e proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes: A parte Reclamante para que venha, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação, sob pena de renúncia ao crédito; A parte Reclamada para que venha, no prazo sucessivo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
10/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
10/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
08/05/2025 13:25

Iniciada a liquidação
08/05/2025 13:25

Transitado em julgado em 29/04/2025
08/05/2025 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
30/11/2023 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2023
30/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de JONATHAN BELGA MADEIRA em 29/11/2023
23/11/2023 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
15/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
14/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
14/11/2023 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN BELGA MADEIRA sem efeito suspensivo
14/11/2023 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
18/10/2023 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de GAS NATURAL SERVICOS S.A. em 17/10/2023
16/10/2023 21:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2023 20:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
02/10/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
02/10/2023 10:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
02/10/2023 10:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN BELGA MADEIRA
02/10/2023 10:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a JONATHAN BELGA MADEIRA
21/08/2023 19:12

Juntada a petição de Razões Finais
21/08/2023 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de GAS NATURAL SERVICOS S.A. em 18/08/2023
14/08/2023 22:39

Juntada a petição de Razões Finais
10/08/2023 21:55

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 08:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/08/2023 10:30 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
09/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
09/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
03/05/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/05/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
10/01/2023 11:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/08/2023 10:30 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 13/10/2022
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de GAS NATURAL SERVICOS S.A. em 13/10/2022
14/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de JONATHAN BELGA MADEIRA em 13/10/2022
13/10/2022 21:02

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
27/09/2022 13:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO GAS NATURAL)
27/09/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
23/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) GAS NATURAL SERVICOS S.A.
23/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
23/09/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de JONATHAN BELGA MADEIRA em 21/09/2022
05/09/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação (PROVAS)
05/09/2022 16:57

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
30/08/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
26/08/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de JONATHAN BELGA MADEIRA em 17/08/2022
11/08/2022 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação inconstitucionalidade da SUMULA 450 do TST)
16/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
15/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de LIQ CORP S.A. em 14/07/2022
15/07/2022 00:05

Decorrido o prazo de JONATHAN BELGA MADEIRA em 14/07/2022
14/07/2022 15:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/07/2022 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEG)
12/07/2022 11:32

Encerrada a conclusão
12/07/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
08/07/2022 18:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/06/2022 08:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (REQUER HABILITAÇÃO)
23/06/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN BELGA MADEIRA
21/06/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) LIQ CORP S.A.
21/06/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/06/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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