18/09/2025 14:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/10/2025 10:40 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/09/2025 14:28

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (18/09/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
12/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
10/09/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
10/09/2025 16:11

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 11:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/09/2025 21:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 21:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 08:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 390b9f2 proferido nos autos.

Despacho - PJE Vistos e etc, ID. 016fdd3: Diante do pedido de designação de audiência de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
29/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
29/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
29/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100514-71.2023.5.01.0043 RECLAMANTE: FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO RECLAMADO: COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, no prazo de 08 (oito) dias, observando as determinações do item 1.B. da Decisão Id 1ff1247 quanto à forma de elaboração e juntada dos cálculos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

LUCIO DE AMORIM BICHARA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
13/08/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
12/08/2025 13:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA em 04/08/2025
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
24/07/2025 03:21

Proferida decisão
23/07/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/07/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ff1247 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Recebidos os autos do Egrégio TRT da 1ª Região, com Acórdão transitado em julgado que reformou a sentença de origem para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa da parte Ré, condenando-a ao cumprimento de obrigações de fazer e ao pagamento de verbas, a serem apuradas em liquidação.

Considerando que a decisão é ilíquida e que, nos termos do art. 878 da CLT, a execução deve ser promovida pela parte, determino o prosseguimento do feito.

DETERMINAÇÕES I.

OBRIGAÇÕES DE FAZER Intime-se a parte Ré (COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA) para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à: anotação de baixa na CTPS digital da parte Autora, observando-se a projeção do aviso prévio em relação à data de 13/01/2023 (último dia laborado), sob pena de multa no valor de R$ 500,00.

A obrigação deverá ser cumprida por meio do sistema eSocial. entregar as guias para levantamento do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada obrigação injustificadamente descumprida.Descumpridas as obrigações supra, a Secretaria da Vara procederá à anotação na CTPS digital e expedição de alvará e ofício para saque e habilitação no seguro-desemprego, respectivamente, sem prejuízo da execução das multas fixadas.

II.

LIQUIDAÇÃO 1.

Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
07/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
07/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
07/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/07/2025 09:32

Iniciada a liquidação
07/07/2025 09:32

Transitado em julgado em 25/06/2025
04/07/2025 10:32

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2024 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2024 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
04/03/2024 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO sem efeito suspensivo
04/03/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/02/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA em 22/02/2024
21/02/2024 15:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/02/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
06/02/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
06/02/2024 12:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
06/02/2024 12:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
06/12/2023 10:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA em 07/11/2023
01/11/2023 18:03

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
24/10/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/09/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 14:34

Audiência una realizada (21/09/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 21:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/09/2023 21:15

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
11/09/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/09/2023 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA em 30/08/2023
18/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO em 17/08/2023
09/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
08/08/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
31/07/2023 21:08

Audiência una designada (21/09/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 21:08

Audiência una por videoconferência cancelada (21/09/2023 15:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO em 19/06/2023
10/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIO DE CARNES REIZAO DO RIO LTDA
09/06/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DA CONCEICAO MACHADO
09/06/2023 11:22

Audiência una por videoconferência designada (21/09/2023 15:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/06/2023 09:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
07/06/2023 08:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/06/2023 08:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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