04/06/2025 16:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb730e9 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 21/05/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso adesivo interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
21/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
21/05/2025 08:18

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA sem efeito suspensivo
21/05/2025 08:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
20/05/2025 15:57

Juntada a petição de Recurso Adesivo
20/05/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05478b7 proferida nos autos.

CERTIDÃO Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado em 13/02/2014 no DOERJ, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade do recurso interposto (ato recorrível, adequação, tempestividade, regularidade de representação e preparo).

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM.

Juiz do Trabalho.

Rio de Janeiro, 06/05/2025 MONICA FRÓES DIRETORA DE SECRETARIA Vistos etc..

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo supra, remetam-se os presentes autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
06/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
06/05/2025 19:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA sem efeito suspensivo
06/05/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/05/2025 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44ff434 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTOR E RÉ Foram opostos embargos de declaração por ambas as partes.

O autor alega contradição quanto à data do pagamento das verbas rescisórias, sustentando que o comprovante indicado na sentença seria posterior ao prazo legal.

Já a reclamada sustenta omissão no tocante à análise da hipossuficiência do autor, diante de confissão de salário superior a 40% do teto do INSS, pleiteando, por consequência, a revogação da gratuidade de justiça.

Ambos os embargos não merecem acolhida.

Quanto ao embargante autor, embora o comprovante de Id. 49505fb esteja datado de 31/03/2023, ele não se refere ao pagamento das verbas rescisórias principais, mas sim ao cumprimento de obrigações decorrentes de diferenças oriundas de normas coletivas, posteriores à rescisão contratual.

As verbas rescisórias em sentido estrito foram quitadas no mesmo dia da extinção contratual, conforme demonstrado nos autos, razão pela qual não há qualquer contradição ou equívoco a ser corrigido.

No que toca aos embargos da reclamada, igualmente não há omissão.

A sentença analisou expressamente o pedido de gratuidade de justiça, deferindo-o com base em declaração de hipossuficiência.

Ainda que o autor tenha informado salário atual superior em depoimento pessoal, tal informação diz respeito à condição econômica atual, sem reflexo direto no momento em que proposta a ação.

A decisão está alinhada à jurisprudência atual e à tese fixada no Tema 21 do TST, não havendo omissão a suprir.

Ambos os embargos configuram mero inconformismo com o resultado do julgado, não se enquadrando nas hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Rejeito, portanto, os embargos de declaração opostos por JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA e por ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
24/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
24/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
24/04/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
24/04/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
09/04/2025 16:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
09/04/2025 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 18:16

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfa62bb proferido nos autos.

Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
31/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
31/03/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
31/03/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/03/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fe7ca9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA em face de ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA, julgo improcedentes os pedidos formulados; na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Custas pela parte autora no importe de R$1.091,43, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 54.571,74, dispensadas.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
19/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
19/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
19/03/2025 16:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.091,43
19/03/2025 16:15

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
12/02/2025 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
11/02/2025 18:23

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA em 03/02/2025
28/01/2025 11:46

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 14:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/01/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da1547b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a manifestação de Id.ed6a161 e a comprovação do alegado mediante juntada de comprovante de residência (Id.de0ded9), defere-se o link de acesso EXCLUSIVAMENTE à testemunha da ré mencionada na referida petição, Sr.

Elpídio, devendo todos os demais participantes do processo comparecerem PRESENCIALMENTE, conforme o disposto no Provimento CR nº 02/2023, no qual o Exmo.

Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estabeleceu que todas as audiências deverão ser realizadas de forma presencial NA SEDE DO Juízo correspondente.

A referida testemunha, poderá acessar à audiência por meio da plataforma ZOOM no dia e horário da audiência pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4805422241?pwd=OGg1bVk2RGVxZEpuSHR6OTBYYUhKZz09 ID da reunião: 480 542 2241 Senha de acesso: VT76RJ O advogado deverá informar à tal testemunha a forma de entrada à audiência, já que não receberá e-mail para acesso. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
23/01/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
23/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/01/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA em 07/10/2024
27/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
27/09/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
27/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
26/09/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
26/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/09/2024 14:33

Audiência de instrução designada (28/01/2025 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 14:33

Audiência de instrução cancelada (13/11/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA em 11/03/2024
12/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA em 11/03/2024
11/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
11/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
02/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
01/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
01/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/03/2024 11:57

Audiência de instrução designada (13/11/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 11:57

Audiência de instrução cancelada (13/11/2024 11:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA em 16/02/2024
17/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA em 16/02/2024
06/02/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
06/02/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
03/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
02/02/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
02/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/02/2024 12:06

Audiência de instrução designada (13/11/2024 11:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 13:52

Audiência de instrução cancelada (12/08/2024 11:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA em 09/10/2023
05/10/2023 10:35

Audiência de instrução designada (12/08/2024 11:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 09:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/10/2023 08:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 17:22

Juntada a petição de Contestação
30/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
29/09/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
29/09/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:40

Audiência inicial por videoconferência designada (05/10/2023 08:25 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 13:40

Audiência inicial cancelada (05/10/2023 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/09/2023 09:17

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA em 07/06/2023
03/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA em 02/06/2023
31/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
30/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/05/2023 09:14

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
25/05/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
25/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/05/2023 13:58

Audiência inicial designada (05/10/2023 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 13:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/09/2023 08:39 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA em 18/05/2023
11/05/2023 12:57

Expedido(a) notificação a(o) ASSO MARITIMA NAVEGACAO LTDA
11/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LEITE DE PAIVA
10/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/05/2023 12:22

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2023 08:39 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo