TRT1 - 0100884-42.2023.5.01.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 11:32
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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26/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de YUNNIS PHELLIPE CASTELO FEITOSA em 25/07/2025
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26/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de VIPVELOX TELECOMUNICACOES LTDA em 25/07/2025
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14/07/2025 04:10
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
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14/07/2025 04:10
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 04:10
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
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14/07/2025 04:10
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100884-42.2023.5.01.0078 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: VIPVELOX TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: YUNNIS PHELLIPE CASTELO FEITOSA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela empresa executada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIPVELOX TELECOMUNICACOES LTDA -
11/07/2025 09:39
Expedido(a) intimação a(o) YUNNIS PHELLIPE CASTELO FEITOSA
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11/07/2025 09:39
Expedido(a) intimação a(o) VIPVELOX TELECOMUNICACOES LTDA
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10/07/2025 16:05
Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIPVELOX TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-85
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02/07/2025 14:40
Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
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01/07/2025 11:18
Recebidos os autos para incluir em pauta
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21/05/2025 09:33
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
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21/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de YUNNIS PHELLIPE CASTELO FEITOSA em 20/05/2025
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15/05/2025 13:07
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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07/05/2025 03:11
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
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07/05/2025 03:11
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 03:11
Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
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07/05/2025 03:11
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100884-42.2023.5.01.0078 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: VIPVELOX TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: YUNNIS PHELLIPE CASTELO FEITOSA ACORDAM os desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER agravo de instrumento em agravo de petição interposto por VIPVELOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.
GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIPVELOX TELECOMUNICACOES LTDA -
06/05/2025 09:44
Expedido(a) intimação a(o) YUNNIS PHELLIPE CASTELO FEITOSA
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06/05/2025 09:44
Expedido(a) intimação a(o) VIPVELOX TELECOMUNICACOES LTDA
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05/05/2025 14:00
Conhecido o recurso de VIPVELOX TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-85 e não provido
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24/04/2025 12:18
Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
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14/04/2025 06:46
Recebidos os autos para incluir em pauta
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28/03/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100884-42.2023.5.01.0078 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2 -
26/03/2025 11:05
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
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26/03/2025 10:51
Distribuído por sorteio
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27/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f056ff proferida nos autos.
DECISÃO PJe Vistos, etc.
As partes apresentaram seus cálculos, conforme determinado, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.
No entanto, em #id:55701ba a Contadoria esclareceu que os valores apresentados por autor e réu estavam inadequados à coisa julgada, explicitando os motivos, definindo os pontos divergentes.
Assim, salvo quanto aos pontos esclarecidos em id supracitado, operou-se a preclusão do direito de questionar matéria em relação aos cálculos, não abordada no momento processual oportuno, conforme dispõe o art. 879, § 2º da CLT e a súmula nº 67 deste E.
TRT.
Desta forma, homologo os cálculos de #id:d23c728, reportando-me à promoção da contadoria, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 68.159,46 relativo ao crédito do autor + R$ 17.087,66 relativo à cota previdenciária + R$ 7.391,29 relativo aos honorários advocatícios (autor). + R$ 541,67 relativo ao imposto de renda + R$ 1.362,01 relativo às custas processuais.
Intime-se a Ré ao pagamento, nos termos do art. 880 da CLT.
Desde já defiro a possibilidade de pagamento na forma do art. 916 do CPC.
Intime-se a parte autora para informar se prefere o depósito em conta corrente (autor/advogado).
Caso positivo, deverá indicar os dados para possibilitar o depósito pela reclamada.
Se negativo, será expedido alvará, nos termos do Ato Conjunto 05/2019.
Comprove a Reclamada o depósito das parcelas, sempre observando o prazo de 30 dias do último depósito.
O depósito deverá ocorrer na conta indicada pelo autor, caso este assim o deseje.
A Ré está ciente de que, em ambas as hipóteses deverá comprovar o depósito nos autos, imediatamente.
A Reclamada deverá observar que os recolhimentos das verbas previdenciárias (GPS), imposto de renda (DARF) e das custas (GRU) deverão ser em guia própria.
Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber.
Deverá a parte autora ficar ciente que o processo de execução não pode mais ser iniciado ex officio pelo Juízo.
Portanto, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para prosseguimento, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.
Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.
Intimem-se do inteiro teor do despacho. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YUNNIS PHELLIPE CASTELO FEITOSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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