15/09/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 10/09/2025
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA em 10/09/2025
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 10/09/2025
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 10/09/2025
02/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
01/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA
01/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
01/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
01/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/09/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
18/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
15/08/2025 10:08

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
15/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
13/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:22

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2025
13/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
12/08/2025 17:01

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
12/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
12/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
12/08/2025 16:54

Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
10/08/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
14/07/2025 13:30

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
07/07/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 03/07/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 16/06/2025
16/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
13/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA
13/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
13/06/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
13/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/06/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
04/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA
04/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
04/06/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
04/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 07:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 03/06/2025
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 02/06/2025
27/05/2025 10:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2025 09:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025
28/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 15:03

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
28/04/2025 15:03

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
24/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
16/04/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 04/04/2025
27/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1307ee7 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Considerando o defict no quadro de servidores da autarquia previdência, o que tem ocasionado atraso na análise e respostas aos ofícios que são enviados pela Justiça do Trabalho, conforme Oficio Circular nº91/2023; Considerando todos os tramites internos necessários aos atos de Penhora e pagamentos da Autarquia, inclusive referentes às datas de fechamento de folhas de pagamentos; Considerando o último Ofício recebido em 29/10/2024 (Id 9955fb6), com depósito de valores bloqueados do sócio SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS, não se torna producente inúmeras ordens idênticas, o que só retardaria ainda mais o tramite, motivo pelo qual indefiro o requerimento retro.

Intime-se e aguarde-se novo aviso de recebimento de crédito por 120 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
26/03/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
26/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/03/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 12:43

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/03/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
12/03/2025 15:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.360,13)
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 10/03/2025
10/03/2025 18:55

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 04:19

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 06/03/2025
07/03/2025 04:19

Decorrido o prazo de AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA em 06/03/2025
07/03/2025 04:19

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 06/03/2025
07/03/2025 04:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 06/03/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48d37dc proferido nos autos.

DESPACHO - PJe O extrato SISBAJUD de id. f6bfd1d comprova que a executada AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA teve bloqueado valores em duas contas bancárias, no Bradesco e no Itaú.

Em sua petição de id fcc5e19, a executada acima pede o desbloqueio da sua conta, por tratar-se de conta bancária em que recebe seus proventos de aposentadoria.

O extrato juntado no id efe0a77 demonstra que a executada recebe R$ 2.392,09 de aposentadoria, em sua conta bancária do Banco Bradesco.

Sabe-se que a regra geral é a impenhorabilidade dos salários, visto que ele se destina ao sustento próprio e da família.

Entretanto, o crédito trabalhista também tem natureza alimentar.

Diante de direitos conflituosos em patamar constitucional de igualdade, cabe ao operador do direito, quando da aplicação da lei ao caso concreto, fazer uso dos princípios que norteiam a resolução do conflito de normas, de modo que, em se tratando de princípios constitucionais, nenhum seja plenamente suprimido em favor de outro mas, antes, sejam ambos aplicados, por meio de concessões recíprocas.

Deste modo, aplicando-se os princípios da proporcionalidade e da ponderação, considerando que o Juízo pretende ver satisfeito o crédito perseguido pelo reclamante, sem, contudo, privar o executado e sua família dos recursos necessários à sua subsistência mensal, é razoável que se reserve 30% da aposentadoria da executada, a fim de que se assegure, igualmente, a subsistência do exequente.

Portanto, determino que seja liberado o valor equivalente a 70% da aposentadoria da executada AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA (70% de R$ 2.392,09), apenas do bloqueio do Banco Bradesco. Outrossim, convolo em penhora os demais valores obtidos no SISBAJUD.

Dê-se ciência aos executado dos valores penhorados, e inclusive de que, decorrido o prazo legal in albis, será expedido alvará ao exequente. Após, oficie-se o INSS para que efetue mensalmente o bloqueio e repasse de 30% da aposentadoria da sócia executada AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA, CPF *62.***.*21-20, até o montante do valor da execução (enviar última atualização), devendo o valor bloqueado ser depositado na agência 2234 do Banco do Brasil, em guia de depósito judicial à disposição deste Juízo e comprovado nos autos o seu recolhimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DOS SANTOS
21/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
21/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA
21/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
21/02/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
21/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c915e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Indefiro, por ora, o pleito de id fcc5e19. À falta do resultado da diligência SISBAJUD de id 628143c, este Juízo não tem como verificar o total dos valores bloqueados, nem sobre quais contas recaiu o bloqueio.

Assim, certifique a Secretaria o resultado do SISBAJUD.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PARTENON MARMORES LTDA - ME - AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA - SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
19/02/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
19/02/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA
19/02/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
19/02/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
19/02/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/02/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 12:34

Encerrada a conclusão
13/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/12/2024 11:42

Encerrada a conclusão
13/12/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/12/2024 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 28/11/2024
14/11/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
13/11/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 6.172,91)
12/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 11/11/2024
12/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 11/11/2024
30/10/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
29/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
29/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
22/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/10/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
18/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
18/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 17/10/2024
09/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 07/10/2024
17/09/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Leiloeira)
23/08/2024 14:47

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:07

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/08/2024 10:43

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
19/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
19/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
19/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
19/08/2024 10:38

Expedido(a) edital a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
19/08/2024 10:38

Expedido(a) edital a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
19/08/2024 10:38

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
19/08/2024 10:37

Expedido(a) edital a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
19/08/2024 00:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Leiloeira)
18/07/2024 15:21

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 04/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 03/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 03/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 03/07/2024
04/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 03/07/2024
26/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f185924 proferido nos autos.

DESPACHO - PJeNomeio o executado Sócrates Giannis Noronha Petrakis fiel depositário do imóvel penhorado no id b6b3011.

Intime-se. Anote-se a penhora junto à matrícula do imóvel, via ARISP.Após, providencie a Secretaria a certidão a que se refere o § 2º do art. 4º do Ato Conjunto nº 7/2019 e remetam-se os autos à CAEX para realização de leilão judicial unificado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
24/06/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
24/06/2024 19:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
24/06/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
22/06/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2024 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 23/05/2024
16/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
14/05/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
14/05/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/05/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 13:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 13:28

Expedido(a) mandado a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
09/05/2024 13:19

Expedido(a) mandado a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
07/05/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/05/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
22/04/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/04/2024 10:11

Encerrada a conclusão
20/04/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/04/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2024 13:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 12:54

Expedido(a) mandado a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 13 OFICIO DE NOTAS
15/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 12/04/2024
13/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 12/04/2024
12/04/2024 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
10/04/2024 20:20

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.217,66)
05/04/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
04/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/04/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
03/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
03/04/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
03/04/2024 13:12

Homologada a liquidação
03/04/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/04/2024 12:55

Encerrada a conclusão
03/04/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/03/2024 10:25

Convertida a execução provisória em definitiva
26/03/2024 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/03/2024 07:30

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
25/03/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
24/03/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/03/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
14/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 13/03/2024
11/03/2024 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/03/2024 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
07/03/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024
05/03/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/03/2024 12:39

Juntada a petição de Impugnação
29/02/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2024 13:54

Expedido(a) mandado a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
26/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
22/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
06/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 05/02/2024
06/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 05/02/2024
05/02/2024 17:19

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/02/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/02/2024 01:24

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 01/02/2024
01/02/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
25/01/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
25/01/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
25/01/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/01/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
24/01/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/01/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 06/12/2023
07/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA em 06/12/2023
07/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 06/12/2023
22/11/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
22/11/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA
22/11/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
21/11/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
20/11/2023 21:29

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:16

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 17/11/2023
18/11/2023 02:16

Decorrido o prazo de AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA em 17/11/2023
18/11/2023 02:14

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS em 16/11/2023
28/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
27/10/2023 12:32

Expedido(a) intimação a(o) AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA
27/10/2023 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
27/10/2023 09:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
27/10/2023 09:42

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA
26/10/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS em 25/10/2023
26/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA em 25/10/2023
22/09/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCRATES GIANNIS NORONHA PETRAKIS
22/09/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) AIDA DA GRACA PINTO DA SILVA
19/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/09/2023 17:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/09/2023 19:21

Determinada a inclusão de dados de PARTENON MARMORES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/09/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/09/2023 14:55

Encerrada a conclusão
05/09/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
05/09/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
02/09/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
31/08/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
28/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/07/2023 11:05

Iniciada a execução
25/07/2023 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/07/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/06/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 07:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DOS SANTOS
29/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de PARTENON MARMORES LTDA - ME em 28/06/2023
24/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PARTENON MARMORES LTDA - ME
23/06/2023 13:18

Homologada a liquidação
22/06/2023 10:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/06/2023 10:15

Encerrada a conclusão
22/06/2023 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/06/2023 10:15

Iniciada a liquidação
19/06/2023 15:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/06/2023 08:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/06/2023 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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