26/08/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 08:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 01:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 01:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS BORGES CURE
11/08/2025 01:58

Admitido em parte o Recurso de Revista de CARLOS VINICIUS BORGES CURE
11/08/2025 01:58

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
06/08/2025 11:49

Encerrada a conclusão
03/04/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 11:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/04/2025 14:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100737-62.2023.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CARLOS VINICIUS BORGES CURE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CARLOS VINICIUS BORGES CURE Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS BORGES CURE
20/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS BORGES CURE
19/03/2025 10:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS VINICIUS BORGES CURE - CPF: *88.***.*53-09
25/02/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
24/02/2025 15:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS VINICIUS BORGES CURE em 21/02/2025
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS VINICIUS BORGES CURE em 21/02/2025
20/02/2025 07:06

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS BORGES CURE
12/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS BORGES CURE
12/02/2025 11:06

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 20:25

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/02/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 10:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100737-62.2023.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CARLOS VINICIUS BORGES CURE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CARLOS VINICIUS BORGES CURE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: (I) deferir os reflexos das horas extras, inclusive quanto às folgas suprimidas, nas férias, acrescidas da gratificação de férias prevista em norma coletiva, nos décimos terceiros salários, FGTS (já deferidos), no repouso semanal remunerado (observada a OJ nº 394, dada a modulação dos efeitos - Tema nº 9 dos Recursos Repetitivos no IRR-10169-57.2013.5.05.0024,) bem como a repercussão na contribuição previdenciária autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, a fim de evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC); e (ii) condenar a reclamada ao pagamento das parcelas vincendas, enquanto perdurar o quadro fático delineado neste processo e que deu ensejo a presente condenação, ou até que seja implementada a determinação contida no título executivo judicial, com fulcro no artigo 323 do CPC, evitando-se o ajuizamento de diversas ações sucessivas baseadas no direito aqui já reconhecido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/01/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS VINICIUS BORGES CURE
22/01/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 16:27

Conhecido o recurso de CARLOS VINICIUS BORGES CURE - CPF: *88.***.*53-09 e provido
21/01/2025 16:27

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
23/09/2024 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 09:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/09/2024 14:43

Retirado de pauta o processo
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
27/08/2024 18:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/04/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo