12/08/2025 12:36

Suspenso o processo por execução frustrada
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de BRAULINO FRANCA DE ARAUJO em 11/04/2025
03/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
02/04/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/03/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77c7ea1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Os devedores já foram cadastrados no BNDT.

Junte-se a resposta do ofício à Receita Federal (Infojud/DOI), com as cópias das declarações de renda e imóveis dos executados (com exceção da pessoa jurídica, quanto à declaração de renda, visto que nas das pessoas jurídicas não há a discriminação de bens e direitos), sendo as declarações referentes ao último exercício disponível dos últimos três anos.

Em razão do sigilo fiscal, caso haja declaração, anote-se no sistema PJe que somente os advogados habilitados pelas partes poderão ter acesso aos documentos protegidos.

Não foram encontrados pelo sistema RENAJUD em nome dos executados.

Não há benefício previdenciário recebido pelo INSS, conforme consulta PREVJUD, nem vínculos empregatícios atuais no CNIS que permitam penhora de benefício/salário.

Se o DOI foi infrutífero, não há que se acionar no ARISP ou cartório de imóveis, uma vez que serão inúteis para o deslinde da execução.

Assim, não há bens livres e desembaraçados ou meios de prosseguimento na execução pelos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DIRPF, INFOJUD-DOI/ARISP, SNIPER e PREVJUD.

Considerando o parágrafo primeiro, do art. 40, da Lei 6.830/80, intime-se o exequente para ciência e para indicar meios precisos de prosseguir com a execução, desde que diversos daqueles já tentados nos autos e eficazes para deslinde da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento por execução frustrada por um ano.

O processo será sobrestado inclusive na hipótese de peticionamento solicitando meio infrutífero ou apontamento de caminho patentemente ineficaz, independentemente de nova intimação.

Imediatamente após esse prazo sem indicação de bens livres e desembaraçados, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, iniciando-se contagem do prazo do art. 11-A, da CLT.

Por critérios de organização e controle no sistema PJE, o processo deverá ser arquivado na própria tarefa de sobrestamento, com prazo total de três anos (sobrestamento por um ano, mais arquivamento por dois).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
10/03/2025 11:00

Registrada a inclusão de dados de LEON HENRIQUE SCHAEFER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
10/03/2025 10:46

Determinada a inclusão de dados de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/03/2025 10:46

Determinada a inclusão de dados de LEON HENRIQUE SCHAEFER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/03/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/03/2025 10:20

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/02/2025 11:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/02/2025 11:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/02/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 16:45

Suspenso o processo por execução frustrada
11/02/2025 03:28

Decorrido o prazo de BRAULINO FRANCA DE ARAUJO em 10/02/2025
24/01/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100059-43.2023.5.01.0064 RECLAMANTE: BRAULINO FRANCA DE ARAUJO RECLAMADO: NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): BRAULINO FRANCA DE ARAUJO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios precisos de prosseguir com a execução, desde que diversos daqueles já para deslinde da execução, no prazo de 10 dias, tentados nos autos e eficazes, sob pena de sobrestamento da execução e início do prazo de prescrição intercorrente Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

RODRIGO DEOCLECINO PEDRO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
23/01/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEON HENRIQUE SCHAEFER em 26/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEON HENRIQUE SCHAEFER em 22/11/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRAULINO FRANCA DE ARAUJO em 21/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de BRAULINO FRANCA DE ARAUJO em 07/11/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
25/10/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
25/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/10/2024 09:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:03

Expedido(a) edital a(o) LEON HENRIQUE SCHAEFER
22/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LEON HENRIQUE SCHAEFER
21/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
21/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
21/10/2024 09:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
21/10/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/10/2024 09:37

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEON HENRIQUE SCHAEFER em 23/09/2024
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEON HENRIQUE SCHAEFER em 20/09/2024
20/09/2024 15:44

Registrada a inclusão de dados de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de BRAULINO FRANCA DE ARAUJO em 18/09/2024
29/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:01

Expedido(a) edital a(o) LEON HENRIQUE SCHAEFER
28/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) LEON HENRIQUE SCHAEFER
27/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
26/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
26/08/2024 12:40

Determinada a inclusão de dados de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/08/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/08/2024 11:41

Encerrada a conclusão
20/08/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/08/2024 09:31

Encerrada a conclusão
26/07/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/07/2024 13:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/07/2024 13:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/07/2024 16:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/07/2024 09:09

Suspenso o processo por execução frustrada
04/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRAULINO FRANCA DE ARAUJO em 03/07/2024
18/06/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
17/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/06/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
07/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/06/2024 13:27

Iniciada a execução
07/06/2024 13:26

Encerrada a conclusão
05/06/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 21/05/2024
20/05/2024 07:38

Homologada a liquidação
17/05/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/05/2024 15:40

Encerrada a conclusão
17/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/05/2024 21:36

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
10/05/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/05/2024 08:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/05/2024 08:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 11:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA em 26/04/2024
18/04/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
16/04/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
16/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/04/2024 10:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/04/2024 10:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2024 14:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2024 14:01

Expedido(a) ofício a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
08/04/2024 15:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2024 15:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/04/2024 15:03

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
08/04/2024 15:03

Iniciada a liquidação
08/04/2024 14:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
08/04/2024 14:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
08/04/2024 14:47

Homologada a Transação (Valor da transação: )
08/04/2024 14:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/04/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
17/11/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
17/11/2023 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/04/2024 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 16:17

Juntada a petição de Réplica
19/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
18/10/2023 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
18/10/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/10/2023 15:58

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 10:21

Audiência una por videoconferência realizada (02/10/2023 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 08:25

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
06/04/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
06/04/2023 10:36

Expedido(a) notificação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
04/04/2023 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/04/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
03/02/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) BRAULINO FRANCA DE ARAUJO
03/02/2023 13:20

Expedido(a) notificação a(o) NOVO TEMPO COMERCIO DE BEBIDAS E CONVENIENCIAS LTDA
03/02/2023 13:18

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2023 10:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo